Por Redação O Sul | 21 de fevereiro de 2021
Após o fim da força-tarefa de Curitiba, o acervo da Operação Lava-Jato ainda tem investigações em setores como importação de petróleo, contratação de plataformas no exterior e concessão de pedágios. As apurações que já viraram ações penais e estão na fase de julgamento miram políticos como o ex-presidente Lula e os ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp. Há, ainda, casos que envolvem empresários como Walter Faria, do Grupo Petrópolis, e os irmãos Efromovich, da Avianca.
O grupo dedicado aos casos da Lava-Jato no Paraná, que já chegou a ter 15 procuradores, agora conta com cinco, integrados ao Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), como determinou o procurador-geral da República, Augusto Aras. Ainda assim, os remanescentes têm dedicação exclusiva. Atualmente, há 76 ações penais em andamento na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. A Polícia Federal e o Ministério público Federal não informaram quantas investigações estão abertas, mas agentes afirmam que há centenas de casos para serem apurados.
Boa parte dos inquéritos ainda inconclusos é desdobramento de operações realizadas nos últimos cinco anos. Com um time menor, a perspectiva é que o ritmo será ainda mais lento, e os casos, menos relevantes. Em boa parte, essas ações não resultam mais em prisões.
Um exemplo disso foi a 80ª fase da operação, deflagrada na última quinta-feira (18), quando o empresário Cláudio Mente foi alvo de mandado de busca e apreensão sob acusação de receber de US$ 1 milhão de um representante de estaleiro em contas no exterior. Embora o montante seja significativo para uma suspeita de propina, nada se compara a centenas de milhões e até bilhões já identificados em outras fases. Além disso, o nome de Mente aparecia em documentos em poder da força-tarefa desde 2014, o que demonstra que as apurações em torno dele não foram consideradas prioritárias.
Também segue em Curitiba uma ação contra Romero Jucá e Valdir Raupp, acusados de terem se beneficiado de acertos com contratos da Transpetro direcionados a integrantes do MDB. A denúncia foi recebida em maio de 2020, e nenhuma audiência foi agendada até agora. Jucá e Raupp negam ter cometido qualquer irregularidade.
Outro empecilho ao ritmo dos trabalhos diz respeito à pandemia de covid-19. Vários réus, e o próprio juiz Luiz Antonio Bonat, têm mais de 60 anos, e estão no grupo de risco da doença, o que impede audiências presenciais.
O empresário Germán Efromovich, sócio do Estaleiro Ilha, chegou a se recusar a receber um oficial de Justiça devido ao isolamento. O documento foi deixado na portaria do prédio. Gérman tem 70 anos, e alguns dos crimes de que foi acusado já estão prescritos. Segundo o MPF, os irmãos Efromovich pagaram 2% de propina ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado para obter contratos com a estatal. Eles negam.
Outro alvo dos procuradores é o empresário Walter Faria, do grupo da cervejaria Petrópolis, que é investigada sob acusação de ter gerado dinheiro em espécie no Brasil para a Odebrecht pagar propina a políticos travestida de doação eleitoral. Faria, que aguarda sentença, também nega as acusações.
Diferentemente de seu antecessor, o ex-juiz Sérgio Moro, que costumava despachar rapidamente, Bonat costuma demorar para dar sentenças.
Instituto Lula
O caso mais emblemático que aguarda uma decisão sua é o da ação do Instituto Lula — a denúncia é de dezembro de 2016 e não há julgamento. Neste caso, Lula é acusado de lavagem de dinheiro por um terreno que seria doado pela Odebrecht. O imóvel nunca foi aceito pelo instituto. Lula nega ter cometido irregularidades.
Entre a denúncia e o processo estar pronto para ser julgado, foram 1.240 dias. É quatro vezes o tempo de tramitação da ação do triplex do Guarujá (SP). Entre a entrada da denúncia e a sentença de Moro, foram 295 dias. Já a sentença da ação do sítio de Atibaia (SP), foi proferida pela juíza Gabriela Hardt 576 dias após a apresentação da denúncia.
Internamente, a amplitude das investigações, várias delas formalmente em andamento sem que tenha havido desfecho, é alvo de críticas. Segundo a Procuradoria-Geral da República, a força-tarefa abriu mais de mil inquéritos nos últimos cinco anos que não foram encerrados. Os procuradores argumentam que a quantidade de informações e documentos era gigantesca, o que explicaria a dificuldade em concluir as denúncias.
