Por Redação O Sul | 23 de outubro de 2023
As ações da Petrobras despencaram mais de 6% nessa segunda-feira (23), após a companhia anunciar a aprovação da revisão da “política de indicação de membros de alta administração e do conselho fiscal” pelo seu Conselho de Administração.
Enquanto os papéis ordinários (com direito a voto) caíram 6,03%, indo a R$ 38,35, os preferenciais (sem voto) desvalorizaram 6,61%, chegando a R$ 35,35. Com isso, a empresa perdeu R$ 32,3 bilhões em valor de mercado – um total que representa aproximadamente uma Hapvida, uma Cosan ou uma Engie – e passou a ser avaliada em R$ 483,4 bilhões.
Embora a mudança esteja condicionada à aprovação da revisão estatutária correspondente a este tema por assembleia geral extraordinária – a qual ainda vai ser convocada –, analistas alertam para riscos na governança corporativa, com a abertura de uma brecha para indicações políticas.
Pela Lei das Estatais, publicada em junho de 2016, quando Michel Temer ocupava interinamente a presidência devido ao afastamento de Dilma Rousseff por causa do processo de impeachment, indicados a cargos em empresas controladas pelo Estado têm que ter um perfil técnico, ou seja, experiência para exercer a função.
Roberto Gonzalez, especialista em governança corporativa, diz que a revisão estatutária pode levar políticos sem nenhuma expertise no setor de petróleo e gás a ocuparem cargos estratégicos na Petrobras, como já aconteceu no passado. Essa possibilidade gera preocupação nos investidores.
“Numa empresa privada, se o controlador colocar o filho sem nem ensino médio para tomar decisões, o mercado vai reagir como? As ações também vão cair. É a mesma coisa. A questão chave é ter pessoas qualificadas no conselho de administração”, explica.
Em sua visão, porém, o governo não vai correr o risco de fazer indicações políticas que não estejam preparadas para ocupar as funções: “Acredito que o governo vai praticar o bom-senso. Pode ser que entre algum político, mas com capacidade para contribuir, o que não penalizaria os papéis.”
Pedro Galdi, analista da Mirae Asset, critica as mudanças para indicação de cargos de alta administração por alimentarem incertezas sobre o futuro da companhia. “É justamente o que o mercado tinha medo de que acontecesse. Estão mudando as regras para colocar as pessoas que querem nos cargos, mesmo sem qualidade técnica. Vai poder entrar qualquer um”, comenta. “Até mesmo o Prates, que era senador e virou CEO, pelas regras de governança não poderia estar lá, em tese.”
Para Phil Soares, chefe de análise de ações da Órama, a principal preocupação é que os critérios para investimento sejam flexibilizados, levando a movimentos com pouca lógica do ponto de vista financeiro, o que pode deteriorar a companhia economicamente.
“Nos últimos 15 anos, tivemos investimentos pouco cuidadosos, sendo o caso Abreu e Lima o grande destaque. Há receio de que isso aconteça no futuro novamente”, diz.
A Refinaria Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, idealizada em 2005 para ter duas unidades de refino com capacidade de processar 115 mil barris de petróleo por dia cada uma, iria custar inicialmente US$ 2,4 bilhões. O projeto previa uma parceria com a Venezuela, que arcaria com 40% das despesas. Esse aporte, no entanto, nunca chegou.
Em 2009, a Petrobras comunicou que, por erros de cálculo, o custo real da construção seria cinco vezes maior. Mas, em 2015, quando as obras foram paralisadas em meio à Operação Lava-Jato, a refinaria já tinha custado US$ 18,9 bilhões à estatal.
Menos dividendos
A Petrobras ainda comunicou que foi aprovada a criação de uma reserva de remuneração de capital, a ser enviada para deliberação pelos acionistas em assembleia que será convocada futuramente.
Sem mudar a política de remuneração aos acionistas, a efetiva constituição da reserva será feita somente após pagamento de dividendos, com o objetivo de guardar recursos para distribuição extraordinária de lucro, juros sobre o capital próprio, suas antecipações, recompras de ações, absorção de prejuízos e, como finalidade remanescente, incorporação ao capital social.
Flávio Conde, analista da Levante Investimentos, diz que a criação da reserva atrapalhou mais o desempenho dos papéis da Petrobras nesta segunda do que a possibilidade de indicação de políticos:
“O mercado entendeu que os lucros distribuídos serão menores. Com essa incerteza, os investidores aproveitaram para vender as ações, que já acumulavam alta de mais de 90% desde janeiro com a alta do petróleo, para ter acesso ao lucro.”
Na avaliação do Goldman Sachs, a proposta de criação de uma reserva de remuneração por parte da Petrobras aumentaria as incertezas em torno da previsão do banco para o pagamento de um potencial dividendo extraordinário. O banco ainda ratificou que a proposta deixa “espaço para nomeação de indivíduos com exposição política para cargos de gestão”. As informações são do jornal O Globo.
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