Por Redação O Sul | 14 de novembro de 2021
O Pacto Climático de Glasgow, assinado por 196 países no encerramento da COP26, a conferência da ONU sobre o clima, avança em medidas que podem ajudar o planeta a ampliar as promessas de cortes de emissão dos gases de efeito estufa. No entanto, ele empurra para a frente a decisão sobre como essa transformação da economia vai ser financiada nos países mais pobres e vulneráveis.
Pela primeira vez, uma declaração no contexto da Convenção do Clima da ONU menciona “combustíveis fósseis” como um problema a ser combatido e prevê a redução gradual do uso dessa forma de energia. O texto também prevê um comprometimento maior com um limite de aumento de 1,5°C na temperatura global, em relação aos níveis pré-Revolução Industrial – considerado o máximo para que se evite uma catástrofe ambiental.
“Nós mantivemos o 1,5ºC ao alcance, mas seu pulso é fraco e só vai sobreviver se mantivermos nossas promessas e transformarmos compromissos em ação rápida”, disse o britânico Alok Sharma, o presidente da conferência. “A História foi feita em Glasgow.”
O limite de 1,5º C era mencionado de forma mais sutil no Acordo de Paris, de 2015, que o documento de Glasgow visa implementar. Lá, o foco maior era em 2º C. Porém, nos dispositivos referentes ao financiamento da transição energética que países pobres terão que fazer, o documento britânico foi tímido e pouco específico. Por isso, o texto foi aprovado a duras penas, com um dia de atraso e sob ressalvas de países em desenvolvimento.
A Índia, grande consumidora de carvão e terceira maior emissora de gases-estufa, foi um dos países que apresentaram mais objeções ao acordo. O ministro do Meio Ambiente indiano, Bhupender Yadav, disse que o texto foi muito prescritivo sobre como os países devem perseguir a redução nas emissões provenientes do uso de combustíveis.
O pacto fala em “esforços acelerados na direção de uma redução gradual do uso desenfreado da energia a carvão e dos subsídios para combustíveis fósseis ineficientes”. Esse trecho, alterado na última hora, foi alvo de controvérsia no fechamento do acordo. A expressão proposta era “eliminação gradual” e foi trocada para “diminuição gradual”, implicando que a queima de carvão precisa ser reduzida, mas não eliminada. Tanto países ricos como representantes de pequenos países-ilha manifestaram decepção pela mudança no último minuto. Mesmo sob protesto, a alteração passou. Sharma lamentou o ocorrido:
“Peço desculpas pela maneira com que isso se desenrolou, mas é vital que protejamos o pacote do acordo”, disse.
Os países ricos, impulsionados pelos EUA e pela União Europeia, foram aqueles que lideraram a pressão pelo acordo final, que a China não buscou bloquear. Pequim pediu alterações menores de texto, o que irritou os europeus, mas não apresentou objeções.
John Kerry, enviado dos EUA para o clima, agradeceu aos países que abriram mão de reivindicações para que o consenso final fosse atingido. Segundo ele, a comunidade internacional “não pode deixar que o perfeito seja inimigo do bom”, chamando a declaração de “boa” e “poderosa”. Jennifer Morgan, diretora executiva do Greenpeace, também viu o compromisso como positivo: “O mais importante é o sinal de que os combustíveis fósseis estão sendo gradualmente abandonados e que o carvão está indo embora. Foi um dia ruim para eles, mesmo com a troca de palavras no final.”
Um dos pontos do documento mais criticados foi a ausência de um dispositivo mais concreto para o tópico de “perdas e danos”, a compensação para países que já vêm sofrendo impactos das mudanças climáticas. A discussão de criação de um fundo para cobrir essa demanda sofreu resistência dos países ricos e ficou para a COP27, a ser realizada no ano que vem no Cairo.
Kerry ressaltou o fato de que existe no acordo um comprometimento dos países ricos de dobrarem até 2025 o financiamento para essas nações vulneráveis. O Fundo de Adaptação tem hoje um valor de US$ 850 milhões, e mesmo o dobro disso ainda é considerado muito baixo. A promessa desaponta, considerando-se que outra ainda não foi cumprida – a dos países ricos mobilizarem US$ 100 bilhões por ano para o mundo em desenvolvimento a partir de 2020. A perspectiva é que isso se concretize em 2023, mas o texto do acordo não cita a data. As informações são do jornal O Globo.
