Por Redação O Sul | 26 de setembro de 2019
Realizada nessa quinta-feira na sede do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), uma nova reunião de conciliação permitiu um acordo temporário sobre o impasse que envolve a permanência de presos em viaturas de Porto Alegre. Ficou definido que a partir desta sexta-feira, eles serão conduzidos pela Seapen (Secretaria da Administração Penitenciária) e Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) para estabelecimentos prisionais da Região Metropolitana. Gradativamente, também serão transferidos os que estão em celas de delegacias de Polícia.
O acordo foi selado após uma série de reuniões iniciadas em maio, a partir de um habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública contra o procedimento improvisado e cujo mérito ainda deve ser julgado pela 6ª Câmara Criminal. Sob a coordenação da desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, relatora do habeas, a mediação contou com a presença de representantes de órgãos da segurança pública do Estado, MP (Ministério Público), Defensoria Pública e magistrados das VEC (Varas de Execução Criminal) das comarcas da capital gaúcha e Novo Hamburgo.
Elogios
Esse desfecho foi elogiado pelo titular da Seapen, Cesar Faccioli, que destacou a liberação dos policiais que fazem a custódia dos presos nas viaturas e que agora poderão voltar ao patrulhamento: “Quero salientar a parceria incansável da Polícia Civil e Brigada Militar nesse período todo em que os policiais tiveram que atuar como agentes prisionais. Além disso, é importante ressaltar a compreensão do Judiciário, que flexibilizou alguns limites. Mas essa é uma solução provisória, que nos dá apenas fôlego para que nos próximos 90 a 120 dias possamos implantar definitivamente o Nugesp [Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional]”.
O superintendente da Susepe, César Augusto da Veiga, fez questão de elogiar a disponibilidade dos delegados regionais envolvidos e dos diretores e equipes das casas prisionais, que irão abrigar os detentos através de uma complexa movimentação da população carcerária. “Esse acordo só foi possível graças ao desprendimento dos nossos servidores que o tempo todo se mostraram dispostos à busca de uma solução para esse grave problema do nosso Estado”, salientou.
Também participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o procurador do Estado Gustavo Petry, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do Ministério Público, Luciano Vaccaro; os juízes da VEC da comarca de Porto Alegre Sonáli da Cruz Zluhan e Paulo Augusto Irion; os juízes da VEC de Novo Hamburgo Fernando Noschang e Roberta Penz de Oliveira; a chefe de Polícia do Rio Grande do Sul, Nadine Anflor; os defensores públicos Mário Rheingantz, Alexandre Rodrigues e Rafael Machado, além de representantes de casas prisionais da Região Metropolitana, entre outras autoridades.
(Marcello Campos)
