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Política Agência Nacional de Transportes Terrestres aprova construção de 5 ferrovias privadas

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No total, serão R$ 16,7 bilhões em investimentos. (Foto: Daer/Divulgação)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu aval para a celebração de cinco novos contratos para construção de ferrovias privadas, com total de R$ 16,7 bilhões em investimentos. Duas serão construídas pela Rumo, que investirá um total de R$ 11,3 bilhões nos projetos, outras duas são de interesse da VLI, que pretende investir R$ 4,71 bilhões nos empreendimentos, e a quinta é uma ferrovia planejada pela Petrocity, com investimento de R$ 739 milhões. Se saírem do papel, os traçados vão totalizar mais de mil novos quilômetros de ferrovias.

Os contratos de autorização foram assinados pelo governo na última quarta (26), em cerimônia na ANTT. Os investimentos previstos com as ferrovias privadas são recorrentemente citados na corrida eleitoral à Presidência.

O Ministério da Infraestrutura e o órgão regulador já receberam 95 requerimentos de autorização de novas ferrovias desde que o governo editou, em agosto do ano passado, uma Medida Provisória liberando o regime privado de operação ferroviária. Segundo o diretor da ANTT Luciano Lourenço, as empresas interessadas estimam um investimento total de R$ 295 bilhões nos projetos.

Do total de requerimentos, 27 até o momento se tornaram contratos de autorização ferroviária. O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, já reconheceu que nem todos os pedidos têm total viabilidade de sair do papel – um ponto frequentemente levantado pelo setor, que teme um acúmulo de ‘ferrovias de papel’ que não serão executadas na prática.

Na semana passada, Sampaio avaliou que o empreendimento mais avançado é o da Eldorado Celulose, que conseguiu autorização para construir um trecho entre sua fábrica, em Três Lagoas (MS), e a cidade de Aparecida do Taboado (MS).

Novos projetos

As autorizações analisadas pela ANTT foram aprovadas sob as regras do novo marco legal das ferrovias, em vigor desde janeiro. A Rumo apresentou projetos para construir dois trechos: um entre Santa Rita do Trivelato (MT) e Sinop (MT), de 250 quilômetros e investimentos previstos na ordem de R$ 3,8 bilhões, e outro entre Primavera do Leste (MT) e Ribeirão Cascalheira (MT), com 500 quilômetros e 7,5 bilhões estimados. O primeiro deve entrar em operação em 2041, e o segundo em 2039.

Já a VLI, outra operadora de ferrovias consolidada no mercado, quer erguer traçados entre São Desidério (BA) e Riachão das Neves (BA) – um trecho de 140 quilômetros e R$ 2,96 bilhões de investimentos, que entrará em operação no início de 2030 – e entre Correntina (BA) e Arrojolândia (BA), com 83 quilômetros, R$ 1,75 bilhões de investimentos e operação prevista para começar também em 2030.

Já a Petrocity Ferrovias quer empreender uma ferrovia entre Corumbá de Goiás (GO) e Anápolis (GO), de 68 quilômetros, R$ 739 milhões em investimentos previstos, e início de operação esperado para julho de 2028.

De acordo com Lourenço, diretor que relatou três dos cinco projetos, o trecho da Rumo entre Primavera do Leste e Ribeirão Cascalheira será voltado para o transporte de granel sólido, como soja, milho, adubos e fertilizantes, atravessando sete municípios de Mato Grosso.

A ferrovia planejada pela VLI para ligar Riachão das Neves e São Desidério vai transportar grãos, fertilizantes e algodão, cruzando três municípios baianos. Já o trecho da Petrocity será vocacionado para levar grãos e outras cargas a granel, carga geral e contêineres, percorrendo três cidades de Goiás.

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