Por Redação O Sul | 8 de janeiro de 2019
Desde o início da paralisação parcial do governo americano, no dia 22 de dezembro, algumas agências de pesquisa americanas – como a Fundação Nacional de Ciência (NSF, em inglês) e até a própria Nasa, a agência espacial dos EUA – vêm sofrendo com a falta de fundos. Em duas matérias, publicadas em dezembro passado e na última sexta (4), a revista científica Nature, uma das mais importantes do mundo, traçou um panorama de como a suspensão do debate orçamentário tem afetado incentivos à pesquisa no país.
A paralisação atual do governo americano foi a terceira de 2018. Há pouco sinal de progresso nas negociações de orçamento entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e os democratas no Congresso americano, que não aprovaram a verba de US$ 5,7 bilhões (cerca de R$ 21,3 bilhões) para a construção de um muro na fronteira com o México. Trump se recusou a sancionar qualquer lei orçamentária que não incluísse os recursos.
Por causa do “shutdown”, cerca de 800 mil funcionários federais estão sem poder trabalhar nem receber pagamento, diz a Nature. Só podem exercer atividades aqueles cujo trabalho é considerado essencial para proteger a vida e a propriedade. Esses, no entanto, precisam trabalhar sem receber — e apesar de o Congresso ter, historicamente, aprovado pagamentos retroativos quando paralisações terminam, eles não estão garantidos.
Os funcionários considerados essenciais também não puderam tirar férias, mesmo que já tivessem sido agendadas. A quantidade de pessoas obrigadas a ficar em casa varia de acordo com a agência, dependendo de quais atividades o governo julga essenciais.
Algumas agências escaparam da paralisação — como, por exemplo, os Institutos Nacionais de Saúde, NIH, em inglês, e o Departamento de Energia, além do Centro de Controle de Doenças, CDC, em inglês. Nesses casos, os legisladores já haviam aprovado recursos até 30 de setembro deste ano, o fim do ciclo orçamentário de 2019. Isso permite que elas continuem operando normalmente, com uma exceção: o programa de pesquisa de resíduos tóxicos do NIH, diz a Nature, que não tinha sido incluído no orçamento.
Na Nasa, o “shutdown” ameaça interromper preparações para os próximos lançamentos de aeronaves, ainda que as missões espaciais continuem a explorar o Sistema Solar. A sonda InSight, que pousou em Marte em novembro, está enviando dados à Terra, e as imagens estão sendo postadas no site da agência espacial. As missões Osiris-Rex e New Horizons também devem continuar funcionando, segundo a Nature.
Mas, se o telescópio Hubble tiver problemas técnicos, como teve em outubro passado, tentativas de resolvê-los provavelmente terão que ser adiadas, porque equipes cruciais da agência foram obrigadas a permanecer em casa.
Sem trabalhar
Já na Fundação Nacional de Ciência, a NSF, apenas 60 dos cerca de 2 mil funcionários são considerados “essenciais” e foram mantidos no trabalho. Dos 11,4 mil empregados da Administração Oceânica e Atmosférica, Noaa, em inglês, 5,5 mil ainda estão trabalhando, muitos deles na previsão do tempo.
Na FDA, espécie de Anvisa americana, cerca de 59% podem trabalhar durante o ‘shutdown’ — em parte porque cerca de um quarto do orçamento da agência vem de honorários pagos por empresas que submetem medicamentos ou dispositivos médicos para aprovação.
Mesmo assim, a agência não pode, por lei, receber novos honorários até que o governo reabra. Se a paralisação continuar por muito mais tempo, a FDA pode ser obrigada a mandar mais funcionários para casa, diz Ladd Wiley, diretor executivo da “Aliança para uma FDA mais forte”, no Estado de Maryland.
Outras agências vêm tentando truques de contabilidade para minimizar as interrupções. A Agência de Proteção Ambiental tinha dinheiro suficiente para continuar operando até 28 de dezembro, mas já obrigou 14 mil funcionários a ficarem em casa, deixando apenas 753 “essenciais” no trabalho. Isso pode prejudicar a capacidade da agência de cumprir prazos legais referentes a avaliações de risco de cerca de 40 produtos químicos.
