Brasil Agora sem direito a porte de arma, Rodrigo Janot não pode ficar a menos de 200 metros dos ministros do Supremo
Por Redação O Sul | 28 de setembro de 2019
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o proibiu de se aproximar de qualquer magistrado da Corte.
A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros do tribunal depois de entrevistas concedidas por Janot nas quais ele afirmou que, em 2017, entrou armado no STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e se suicidar em seguida.
Moraes atendeu a um pedido de Gilmar. Além dessa medida, Moraes também expediu mandados de busca e apreensão cumpridos por policiais federais no apartamento e no escritório de Janot.
No apartamento, a Polícia Federal apreendeu arma e munição. Os agentes pediram, e Janot entregou uma arma e três pentes de munição. Depois, os agentes localizaram mais seis caixas de munição nos armários. Ele também entregou celular, tablet e as senhas dos aparelhos.
O ex-procurador-geral preferiu não prestar depoimento nesta sexta-feira. Ele vai marcar posteriormente horário e local com a Polícia Federal. Um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) foi chamado para acompanhar o fim das buscas. O estatuto da Ordem exige que buscas relacionadas a advogados sejam acompanhadas pela entidade.
Em nota, Gilmar Mendes sugeriu “ajuda psiquiátrica” a Rodrigo Janot e pediu “providências” a Alexandre de Moraes, entre as quais a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral.
Alexandre de Moraes ordenou uma medida cautelar que proíbe o procurador de chegar a menos de 200 metros de qualquer ministro da Corte. “Diante do exposto, com base nos arts. 282, § 2º e 319, inciso II do Código de Processo Penal, aplico a Rodrigo Janot Monteiro de Barros a medida cautelar de proibição de aproximar-se a menos de 200 metros de qualquer um dos ministros desta Corte, bem como impedir seu acesso ao prédio sede e anexos deste Tribunal”, escreveu Alexandre de Moraes.
O ministro justificou a medida sob o argumento de que ter por objetivo “evitar a prática de novas infrações penais e preservar a integridade física e psicológica dos ministros, advogados, serventuários da Justiça e do público em geral que diariamente frequentam esta Corte”.
Moraes destacou ainda que a intenção de matar um ministro da Corte é um fato “gravíssimo”. “O quadro revelado é gravíssimo, pois as entrevistas concedidas sugerem que aqueles que não concordem com decisões proferidas pelos ministros desta Corte devem resolver essas pendências usando de violência, armas de fogo e, até, com a prática de delitos contra a vida”, afirmou.
