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Colunistas Ainda a questão da dívida com a União

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Coube ao deputado Gabriel Souza levantar questões ligadas à dívida dos Estados. (Foto: Mariana Carlesso/AL-RS)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Coube ao líder do PMDB, o jovem deputado Gabriel Souza, levantar ontem, da tribuna da Assembleia, algumas questões ligadas à tão comentada dívida dos Estados e, em particular, do Rio Grande do Sul com a União. Souza lembrou que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 315/16, de autoria do deputado e ex-governador catarinense Esperidião Amin, que susta o atual sistema de renegociação das dívidas com a União em vigor. “O governo federal reconhece a prática de agiotagem na cobrança da dívida do Rio Grande do Sul”, disse o deputado, numa alusão à recente manifestação do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Diogo Oliveira, que admitiu a defesa da cobrança de juros sobre juros na dívida gaúcha. Gabriel Souza explicou que “não fosse essa fórmula de cobrança, e sim o juro simples, tal como o governo federal já pratica através da sua receita e dos seus credores, o Rio Grande do Sul não estaria devendo bilhões de reais, mas pelo contrário, a União é que estaria devendo para o Estado”.

Votação fica para a próxima semana

Os líderes partidários decidiram ontem em Brasília adiar para a próxima semana a votação do Projeto de Decreto Legislativo 315/16, que cancela o indexador do cálculo da dívida de Estados e municípios.

Alívio para os calçadistas brasileiros

Em meio a uma interminável maré de más notícias para o setor produtivo, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciou, em nota oficial, a decisão da Câmara de Comércio Exterior, antiga Cacex, de sobretaxar os calçados importados da China. Segundo a nota, já a partir desta quarta-feira, 2 de março, a sobretaxa aplicada ao produto importado da China será de US$ 10,22 por par, valor que era de US$ 13,85 no decreto original de 2010. A medida tem validade de cinco anos. O valor da taxa diminuiu, mas a retomada da medida e a cotação do dólar amenizam a situação dos calçadistas brasileiros que vinham sofrendo com a enxurrada de produtos chineses.

Cobrança da pós-graduação

A votação, em segundo turno na Câmara dos Deputados, da proposta que autoriza universidades públicas a cobrar por cursos de graduação latu sensu, as chamadas especializações (PEC 395/15), ficou para a semana que vem. A proposta apenas vai regularizar uma realidade que hoje já ocorre nestes cursos.

Suplentes na torcida

Pelo menos cinco deputados suplentes irão torcer para que se confirmem as candidaturas a prefeituras gaúchas de deputados titulares. Com a saída do titular, garantem uma cadeira permanente na Assembleia Legislativa. Até agora, sinalizam como pré-candidatos os deputados Miki Breier, do PSB (Cachoeirinha); Jorge Pozzobon, do PSDB; e Valdeci Oliveira, do PT em Santa Maria; Any Ortiz, do PPS; Maurício Dziedricki, do PTB em Porto alegre; e Gerson Borba, do PP em São Leopoldo. Destes, apenas Borba é suplente e será candidato nas eleições municipais deste ano.

Pedalada pelada

Os organizadores do evento “Pedalada Pelada” enviam a esta coluna informação indicando que “entrando no seu quarto ano, a edição de 2016 do Pedalada Pelada de Porto Alegre ocorrerá no dia 05/03, às 18h, com saída do largo Zumbi dos Palmares. Realizada internacionalmente, a WNBR (World Naked Bike Ride) ou Pedalada Pelada (como é conhecida no Brasil) é um evento anual que utiliza a nudez opcional como um protesto contra a fragilidade e invisibilidade das pessoas perante o trânsito”.

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

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https://www.osul.com.br/ainda-a-questao-da-divida-com-a-uniao/ Ainda a questão da dívida com a União 2016-03-02
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