Por Redação O Sul | 26 de janeiro de 2024
Integrantes do Ministério da Fazenda afirmam que um eventual desconto nos preços do querosene de aviação (QAV) para companhias aéreas não deve decorrer de isenções fiscais, apesar da promessa de outros setores do governo, como o Ministério de Portos e Aeroportos, de socorrer aéreas em crise.
Na quinta-feira (25), a Gol informou que pediu o equivalente à recuperação judicial nos EUA, como forma de recuperar fôlego financeiro e manter as operações. A empresa tem dívida de R$ 20 bilhões. Com dívidas de US$ 20 bilhões, a Gol entrou com o pedido no Tribunal de Falências dos EUA para o Distrito Sul de Nova York.
Com o processo, a companhia espera levantar capital, reestruturar as finanças e “fortalecer operações comerciais no longo prazo, enquanto continuam a operar normalmente.
Técnicos da Fazenda indicam que a redução dos valores do combustível das aéreas deve ser feita diretamente pela Petrobras, principal fornecedora do produto no Brasil, sem redução da cobrança de impostos num momento em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta viabilizar a meta de déficit zero prevista para este ano.
Na quarta-feira (24), o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que se reunirá com o presidente Jean Paul Prates na próxima semana para detalhar a ajuda. Além da redução no combustível de aeronaves, o governo pretende investir até R$ 6 bilhões em um fundo de apoio a empresas que servirá para financiar investimentos ou renegociar dívidas.
De acordo com Silvio Costa, as conversas para o pacote financeiro incluem a Fazenda e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ideia é criar uma nova linha de crédito, mas o governo ainda não detalhou as formas de abastecimento financeiro.
Aliados do ministro Fernando Haddad disseram, porém, que não há pouco espaço para o Tesouro Nacional liberar novas verbas para o fundo. A equipe econômica tenta cortar gastos e diminuir benefícios fiscais em meio a correria para garantir a meta fiscal de déficit zero. O primeiro relatório bimestral de avaliação das receitas e despesas primárias deve ser divulgado no dia 22 de março.
Com o recuo da Fazenda, a linha de crédito às aéreas deve ficar com a maior parte do financiamento via BNDES e usar recursos já existes do fundo. A operação, porém, ainda não foi desenhada.
O banco vem abrindo os cofres para uma série de setores empresariais. Na última terça-feira, o governo lançou a nova política industrial com a promessa de financiamentos e subsídios de R$ 300 bilhões até 2026. Segundo o BNDES, deste total, R$ 250 bilhões serão mobilizados pelo banco. As informações são do jornal O Globo.
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