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Mundo Alemanha celebra o primeiro casamento gay após nova lei entrar em vigor

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Proposta de mudança saiu do projeto após rejeição em consulta popular; tema será tratado em referendo. (Foto: Reprodução)

Um casal de Berlim é o primeiro a se casar oficialmente após a legalização do casamento homossexual entrar em vigor hoje (1º) na Alemanha. Karl Kreile, de 59 anos, e Bodo Mende, 60 anos, casaram na manhã de domingo em Schoeneberg, um conhecido bairro gay de Berlim. Apesar de ser feriado nacional, muitas prefeituras estão abertas no país para cumprir a lei desde o primeiro dia.

O Parlamento da Alemanha aprovou o casamento de pessoas do mesmo sexo no dia 30 de junho deste ano, após a chanceler Angela Merkel, eleita pela CDU (União Democrata-Cristã) e contrária à lei, permitir que a sessão do Legislativo acontecesse. Assim, a Alemanha tornou-se o 23º país do mundo e o 15º da Europa a permitir a união.

Alemanha se soma à Europa

“Finalmente, nosso país se soma ao resto da Europa!”, comemora Joerg Steinert, da Associação de Gays e Lésbicas, que considera a “medida muito simbólica”. A lei sobre casamento homossexual votada em 30 de junho modificou o Código Civil ao definir o matrimônio como uma “união entre duas pessoas, de sexo diferente ou idênticos”.

Concretamente, os casais homossexuais que desejam oficializar sua união se beneficiarão dos mesmos direitos que os casais heterossexuais: em termos de impostos, mas sobretudo com a possibilidade de adotar filhos.

A mudança legislativa é o resultado de longos anos de combate da comunidade LGTB. Respaldada principalmente pelos Verdes, a Associação alemã de gays militava desde 1990 em favor do casamento homossexual.

“Ganhamos uma batalha em 2001 com a aprovação da união civil contra a posição da Igreja protestante, abrindo uma primeira brecha na instituição matrimonial”, disse Steinert. Nos anos seguintes, as diferenças tributárias entre casais com união civil e as casadas foram se atenuando.

Atualmente, mais de 75% dos alemães são favoráveis ao casamento homossexual, segundo as pesquisas. Entretanto, as opiniões não são unânimes. Durante muito tempo, Angela Merkel adiou a decisão para não se opor à ala mais conservadora de sua formação política, o partido social-cristão bávaro CSU, muito apegado a valores familiares tradicionais.

Merkel ambígua

“Paradoxalmente, foi a religião que abriu caminho para o avanço atual: sem o apoio da Igreja protestante, que há anos já havia decidido celebrar casamentos homossexuais religiosos em algumas regiões, (o processo) poderia ter sido mais longo”, avalia Steinert.

Mas foi a proximidade das eleições legislativas de setembro que precipitou a aprovação do casamento homossexual. Inicialmente oposta a essa lei, Angela Merkel surpreendeu em junho ao autorizar a seus deputados a pronunciar-se em função de suas próprias convicções, tirando de seus rivais social-democratas a possibilidade de usar o tema como arma eleitoral.

Dias mais tarde, os representantes de esquerda social-democratas, ecologistas e a esquerda radical tomaram-lhe a palavra e submeteram à votação um projeto de lei sobre casamento homossexual que estava bloqueado no Parlamento há anos.

O texto foi aprovado por ampla maioria, com o respaldo de uma parte dos representantes conservadores também partidários da medida. Merkel votou contra, explicando que para ela, “o matrimônio é, segundo a nossa Constituição, a união de um homem e uma mulher”.

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