Por Redação O Sul | 6 de agosto de 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que informem se ele tem interesse em receber visitas solicitadas por aliados políticos desde que passou a cumprir prisão domiciliar. A medida consta de despacho assinado nessa quarta-feira.
A decisão ocorre após o recebimento de ao menos seis pedidos formais apresentados ao STF por parlamentares e figuras próximas ao ex-presidente. Entre os nomes estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e os deputados federais Geraldo Junio do Amaral, Luciano Zucco e Marcelo Pires Moraes, além de Renato de Araújo Corrêa.
As solicitações foram feitas nos dias 5 e 6 de agosto, logo após a decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro, determinada por Moraes. O ministro entendeu que o ex-presidente desrespeitou medidas cautelares ao usar redes sociais de terceiros, como a do filho senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para divulgar mensagens com ataques ao Supremo e defesa de intervenção estrangeira no Judiciário.
O despacho não analisa ainda o mérito dos pedidos de visita, e apenas condiciona o exame ao consentimento do próprio Bolsonaro, a ser informado por sua defesa.
“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro, inclusive por meios eletrônicos, para que informem se o réu tem interesse em receber as visitas requeridas”, escreveu Moraes.
Familiares
O ministro Alexandre de Moraes também decidiu nessa quarta-feira (6) que familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) podem visitá-lo em sua prisão domiciliar. A autorização foi dada para os filhos, cunhadas, netas e netos de Bolsonaro.
Eles não precisam comunicar antes ao Supremo sobre as visitas, mas são obrigados a cumprir as medidas impostas por Moraes —como não usar o celular na casa do ex-presidente.
“Autorizo as visitas dos filhos, cunhadas, netas e netos do custodiado, sem necessidade de prévia comunicação, com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”, diz Moraes no despacho.
A decisão de Moraes representa uma flexibilização das medidas impostas na segunda-feira (4). Ao determinar a prisão domiciliar do ex-presidente, o ministro do Supremo proibiu a visita de todos, exceto seus advogados regularmente constituídos e com procuração no tribunal.
Os familiares, amigos e aliados políticos de Bolsonaro precisariam formalizar no gabinete de Moraes um pedido para visitar o ex-presidente. A autorização seria feita caso a caso.
“Os visitantes autorizados por esta Suprema Corte, nesta decisão ou a partir de requerimentos formulados nos autos, ficam expressamente proibidos de utilizar celulares, tirar fotos ou gravar imagens”, destaca Moraes na decisão.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), visitou o pai nesta quarta à tarde. Filho mais velho do ex-presidente, ele havia questionado as restrições em entrevistas na terça-feira (5). Ele até considerou se tornar advogado do próprio pai para ter acesso facilitado à casa em que Bolsonaro está recluso.
Com a flexibilização de Moraes, Flávio e seus irmãos têm acesso facilitado ao pai e podem visitá-lo sem restrição de horário. As informações são dos jornais O Globo e Folha de S.Paulo.
