Por Redação O Sul | 28 de julho de 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nessa segunda-feira (28) dar 10 minutos para um militar réu na trama golpista tirar a farda e iniciar o interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais cedo, Moraes havia proibido os réus do núcleo 3 de usarem farda durante os interrogatórios. A defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, no entanto, questionou a decisão e disse que ele não tinha outras roupas adequadas para depor.
O núcleo 3, composto por nove militares e um agente da PF, é acusado de atacar o sistema eleitoral e articular ações que criaram as condições para a ruptura institucional — entre elas, um plano para assassinar autoridades que pudessem resistir ao golpe.
Martins chegou a ser chamado pelo juiz que conduz as audiências, mas sua fala foi postergada até que ele se apresentasse sem a farda. Após o questionamento dos advogados, Moraes afirmou que se o militar não comparecesse, a Corte entenderia que ele resolveu ficar em silêncio.
“Interrogatório é um ato de defesa. Se a defesa do réu não comparecer conforme determinado, a sessão será encerrada. Se o réu está preso, consequentemente tem roupas a serem utilizadas uma vez que não fica de farda na prisão. O réu tem 10 minutos para comparecer para exercer sua defesa. Caso não compareça, essa Corte entenderá que abdicou do seu direito e utilizou-se do direito ao silêncio”, decidiu Moraes.
A defesa protestou contra a decisão, que considerou uma “coação”. O interrogatório do tenente-coronel começou logo depois. Rafael decidiu exercer o direito do silêncio parcial, respondendo apenas às perguntas da defesa.
Sem fardas
A primeira decisão de Moraes sobre o tema foi dada mais cedo nessa segunda, após dois dos réus a serem interrogados comparecerem fardados.
Além de Martins, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima também estava utilizando as vestes militares. Ambos foram solicitados que trocassem de roupa. As defesas questionaram, alegaram que não havia previsão legal para a restrição.
O juiz-auxiliar do STF que conduzia os interrogatórios afirmou que a ordem foi do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.
“Essa é uma determinação do ministro relator. A acusação é contra militares e não contra o Exército como um todo”, afirmou o juiz. Após a ordem, Lima trocou de roupa.
Em nota, o Exército informou o uso de uniformes pelos militares do quadro é previsto no Estatuto dos Militares e por uma portaria que aprovou o Regulamento de Uniforme s do Exército.
No entanto, a corporação acrescentou que não se manifesta sobre processos judiciais em andamento.
