Por Redação O Sul | 15 de janeiro de 2023
Ao incluir Jair Bolsonaro no inquérito que investiga os mentores dos atos de vandalismo, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou também providências para descobrir o alcance de um vídeo postado pelo ex-presidente com ataques ao sistema eleitoral.
Na decisão de sexta (13), o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que Bolsonaro, por mais de uma vez, questionou o resultado da eleição sem provas e que esta posição é, em tese, “criminosa e atentatória às instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal – imputando aos seus ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o Tribunal Superior Eleitoral -, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das eleições foi fraudado”.
E que o comportamento do ex-presidente tem “o mesmo modus operandi de divulgação utilizado pela organização criminosa investigada em ambos os inquéritos anteriormente mencionados, com intensas reações por meio das redes virtuais, pregando discursos de ódio e contrários às instituições, ao Estado de Direito e à democracia”.
Em mais de um momento, Moraes destacou que essas ações podem ter contribuído para os ataques dos extremistas do último domingo (8).
Em um dos trechos, Moraes escreve que “a partir de afirmações falsas, reiteradamente repetidas por meio de mídias sociais e assemelhadas, formula-se uma narrativa que, a um só tempo, deslegitima as instituições democráticas e estimula que grupos de apoiadores ataquem pessoalmente pessoas que representam as instituições, pretendendo sua destituição e substituição por outras alinhadas ao grupo político do ex-presidente e, de maneira ainda mais grave, instiga que apoiadores cometam crimes de extrema gravidade contra o Estado Democrático de Direito, como aqueles ocorridos no dia 8 de janeiro”.
Varredura
Além de incluir Bolsonaro nas investigações, o ministro Alexandre de Moraes também determinou uma série de medidas para preservar o material postado por ele questionando o resultado da eleição. E também dados como visualizações, compartilhamentos e comentários sobre esse vídeo antes de ele ter sido apagado pelo próprio Bolsonaro.
Moraes quer saber o alcance e impacto do conteúdo. Para isso, pediu que sejam ouvidos especialistas em comunicação, política de movimentos extremistas, e especialistas no monitoramento de grupos de bolsonaristas.
O ministro Alexandre de Moraes disse ainda que, por Bolsonaro estar fora do país, nos Estados Unidos, o pedido para interrogá-lo será analisado depois.
Incitação ao crime
Ao acolher o pedido de inclusão de Bolsonaro nas investigações, Alexandre de Moraes destacou um trecho da manifestação da Procuradoria Geral da República que aponta ligação entre os indícios de crime que teriam sido praticados por Bolsonaro e o objeto do inquérito.
Segundo a Procuradoria, a conduta de Bolsonaro pode ser enquadrada no delito de incitação ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal e cometido por quem estimula a prática de infrações.
Os procuradores consideram que houve estímulo a crime por parte de Bolsonaro pela divulgação do vídeo que foi postado nas redes sociais dois dias depois dos ataques. O vídeo questionava o resultado legitimo das eleições e foi apagado horas depois de ser publicado.
A PGR alega que, mesmo tendo sido postado e apagado depois dos ataques, o vídeo teria o poder de estimular novas ações contra os poderes da República. Que “Jair bolsonaro se engajou em disseminar desinformação sobre as instituições judiciárias brasileiras responsáveis pela organização dos pleitos, alegando que elas tramavam contra sua reeleição”. E que as falas de Bolsonaro ocupam “uma posição de destaque na Câmara de eco desinformativo do país e contribuíram para que a confiança de boa parte da população na integridade cívica brasileira fosse minada”.
A defesa de Jair Bolsonaro disse que o ex-presidente é um defensor da Constituição e da Democracia. E repudia veementemente os atos de vandalismo e depredação do patrimônio público, que segundo ele, foram cometidos por infiltrados. A defesa também disse que o ex-presidente jamais teve qualquer participação no que chamou de movimentos sociais espontâneos.
