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Política Aliados de Lula veem uma brecha em regra do Senado para insistir na indicação de Messias para ser ministro do Supremo

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Messias foi rejeitado pelo Senado em 29 de abril, em uma votação considerada histórica.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Messias foi rejeitado pelo Senado em 29 de abril, em uma votação considerada histórica. (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que existe uma brecha regimental no Senado que poderia permitir uma nova tentativa de indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a rejeição histórica do nome pelo plenário da Casa em abril deste ano.

Nos bastidores do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, integrantes do governo discutem alternativas jurídicas e políticas para tentar viabilizar uma nova análise do nome de Messias. A estratégia ganhou força após aliados relembrarem um precedente envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, ainda em 2005, quando uma indicação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabou sendo reapreciada pelo Senado após questionamentos regimentais.

O principal obstáculo para uma nova indicação é um ato da Mesa Diretora do Senado, editado em 2010, que estabelece ser vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de uma autoridade já rejeitada pela Casa. Na prática, a regra impediria que o nome de Messias voltasse a ser analisado ainda em 2026.

Apesar disso, interlocutores do governo defendem que a prerrogativa constitucional de indicar ministros do STF pertence exclusivamente ao presidente da República e não poderia ser limitada por um ato administrativo interno do Senado. A avaliação é que o tema poderia, inclusive, ser judicializado caso Lula decida insistir formalmente na indicação.

Outra possibilidade debatida nos bastidores envolve uma negociação política com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Senadores próximos ao governo acreditam que um entendimento com Alcolumbre poderia abrir espaço para uma nova deliberação ou para a construção de uma saída regimental semelhante à adotada no caso de Alexandre de Moraes no CNJ.

Messias foi rejeitado pelo Senado em 29 de abril, em uma votação considerada histórica. O advogado-geral da União recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, tornando-se o primeiro indicado ao STF barrado pela Casa desde 1894. A derrota representou um forte revés político para o governo Lula e evidenciou o desgaste na relação entre o Palácio do Planalto e parte do centrão no Congresso.

Nos bastidores, parlamentares atribuem a rejeição à resistência de setores do Senado ao perfil considerado excessivamente alinhado ao governo federal. Além disso, integrantes da oposição e parlamentares independentes demonstraram desconforto com decisões recentes do STF e com o avanço de investigações envolvendo emendas parlamentares.

Mesmo diante da derrota, Lula teria sinalizado a aliados que não pretende abandonar o nome de Messias para a Corte. Parte dos interlocutores do presidente defende que o petista mantenha publicamente a indicação como forma de reafirmar a prerrogativa presidencial sobre as escolhas para o Supremo.

Até o momento, o Palácio do Planalto não confirmou oficialmente se fará uma nova indicação de Jorge Messias ainda neste ano. O Senado também não se manifestou sobre a possibilidade de reanálise do nome.

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