Por Redação O Sul | 3 de setembro de 2017
Líderes partidários aliados ao governo federal avaliaram que, mesmo com o feriado de 7 de Setembro na próxima quinta-feira, o Congresso Nacional deverá concluir nesta semana a votação do projeto que prevê um déficit de R$ 159 bilhões nas contas públicas em 2017 e em 2018. Integrantes da oposição, porém, prometem criar dificuldades.
Uma sessão-conjunta, formada por senadores e deputados, foi convocada para as 19h desta terça-feira. Por ser uma semana mais curta, com o feriado de Independência, o governo terá de se esforçar para garantir a presença mínima de 257 deputados e 41 senadores no plenário.
Na semana passada, os parlamentares chegaram a aprovar o “texto-base” do projeto, em uma sessão que levou cerca de 11 horas, mas a conclusão da análise ficou para esta semana porque a base aliada do governo não conseguiu quórum suficiente. Se a revisão da meta for aprovada, o governo enviará uma “mensagem modificadora”, alterando o projeto da Lei Orçamentária Anual, enviada na última quinta-feira.
Como a votação da revisão da meta não foi concluída, o governo teve de enviar ao Legislativo o projeto com as previsões de receitas e despesas desatualizadas. Pelo texto em vigor, a meta fiscal de 2017 prevê um déficit de R$ 139 bilhões e a de 2018, R$ 129 bilhões. O governo argumenta que a arrecadação ficou abaixo do esperado e, por isso, precisou revisar as previsões dos dois anos para déficits consecutivos de R$ 159 bilhões.
Para o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), o governo não terá problemas em conseguir o número suficiente de parlamentares na sessão desta terça-feira. “Acredito que a votação será concluída, pois faltam apenas dois destaques e acho que o Congresso consegue garantir quórum para esses dois destaques. É preciso encerrar logo essa pauta para tratar das perspectivas futuras”, afirmou.
Também aliado ao governo, o líder do PSD na Câmara, Marcos Montes (MG), avalia que será possível concluir a votação sem grandes transtornos para o Palácio do Planalto. “Vamos conseguir terminar, sim. Há uma mobilização das bancadas para isso”, disse.
Apesar do que dizem os aliados de Temer, a oposição promete obstruir os trabalhos, apresentando diversos requerimentos para, assim, tentar adiar a votação. O objetivo é arrastar a sessão pela noite e fazer com que, diante do cansaço, o plenário fique esvaziado e, sem quórum suficiente, a sessão tenha que ser adiada mais uma vez.
O deputado Chico Alencar do PSOL (RJ) diz que a oposição estará presente para obstruir a votação. “A oposição vai estar presente para questionar, obstruir e para mostrar que aumentar em R$30 bilhões sem rubricar pra onde vai esse dinheiro, pode ser para salvar o Temer da segunda denúncia que está chegando”, afirmou.
Para o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), o governo não terá força suficiente para atingir o quórum durante a sessão. “A base do governo está cada vez mais frágil e isso pode evitar a aprovação da elevação de déficit.”
Limite
O governo tem cerca de dois meses para enviar a “mensagem modificadora” sobre o orçamento de 2018. Isso porque o limite para o governo propor mudanças é a votação do relatório preliminar na CMO (Comissão Mista de Orçamento). Se a meta não for aprovada até essa data, ainda não definida, as mudanças no projeto de orçamento de 2018 só poderão ser feitas pelos parlamentares.
Sem a revisão da previsão de déficit para 2017 e 2018, o governo estima que pode haver dificuldade em manter alguns serviços de atendimento à população, além do corte nos investimentos públicos.
