Por Redação O Sul | 14 de março de 2022
O aumento da pressão política sobre os preços da Petrobras e a ameaça de um novo programa de subsídios para os combustíveis elevaram a percepção de risco dos investidores e podem colocar uma pá de cal na abertura do refino no País. Na avaliação de especialistas, achar compradores para as unidades colocadas à venda pela estatal já tinha se tornado uma missão pouco provável para 2022, mas o ambiente de negócios se deteriorou ainda mais na última semana.
A inflação dos combustíveis entrou mais uma vez nos holofotes de Brasília e a criação de um programa de subsídios e até mesmo o congelamento temporário dos preços da Petrobras foram algumas das propostas colocadas sobre a mesa, na série de reuniões ministeriais com a petroleira, segundo fontes. Ao fim, nenhuma das alternativas prosperou, mas, no sábado, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar os preços da Petrobras e não descartou os subsídios “se preciso for, para economia do Brasil não parar, não travar”.
Em 2019, a Petrobras assumiu compromisso com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para vender oito refinarias até 2021. Apenas uma foi, de fato, alienada até agora: a RLAM (BA), para o Mubadala, por US$ 1,8 bilhão. A petroleira também assinou contrato com o grupo Atem para alienação da Reman (AM); e com a F&M Resources, para venda da SIX (PR) – ainda não concluídos.
O risco é que o processo de abertura do refino fique pela metade ou que, a depender dos resultados das eleições, as privatizações do setor sofram um revés. Presidenciáveis como Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) já disseram querer acabar com o alinhamento dos preços da Petrobras ao mercado internacional – condição necessária para que importadores e refinadores privados continuem operando no Brasil.
A saída de atores privados do setor não é uma novidade no país. Em 2010, a Repsol decidiu vender sua fatia de 30% na Refap (RS), para a Petrobras, devido aos prejuízos com o controle de preços no Brasil. “Pode ser que, com o tempo, haja um ambiente político para isso [reestatização das refinarias vendidas]. Não falo em quebrar contrato, mas que o negócio possa perder a atratividade para os compradores e a Petrobras recompre os ativos”, comenta o sócio da consultoria Leggio, Marcus D’Elia.
Sob a condição de anonimato, um ex-executivo da Petrobras faz uma ressalva: “A Repsol era sócia minoritária, não tinha poder de gestão. Os novos compradores estão se tornando donos das refinarias, com logística associada, e têm mais autonomia na gestão.”
Encontrar compradores para as refinarias é uma tarefa difícil num cenário de incertezas ligadas à transição energética e à revisão do marco regulatório dos combustíveis no Brasil – além, claro, do fantasma da interferência nos preços. A Petrobras já chegou a ficar 57 dias sem reajustes neste ano. O congelamento foi quebrado na sexta-feira, quando a empresa aumentou em 18,7% a gasolina e 24,9% o diesel. Há quem tenha visto no aumento um sinal de independência da petroleira. O fato de o reajuste ter sido antecedido de uma série de conversas entre a estatal e o governo, por outro lado, alimentou a percepção de riscos sobre interferência na companhia.
“A recomposição apenas parcial [do reajuste], pelo que parece ser por pressão política, denota a disposição, tímida ainda, de intervenção de preços e, certamente, impacta negativamente a percepção de risco de investidores interessados no mercado de refino e, consequentemente, no processo de desinvestimento da Petrobras, disse o sócio do Campos Mello Advogados, Alexandre Calmom.
Para a diretora de downstream [abastecimento] do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Valéria Lima, a sinalização que a Petrobras deu ao reajustar os preços pode ser um sinal positivo para investidores. Ela se diz otimista com o avanço da abertura do setor, mas reconhece que o debate sobre os preços atrasa o processo. “O mercado está muito volátil, possíveis investidores podem ter recuado.”
A primeira tentativa da Petrobras de vender a Refap (RS), Repar (PR) e a Rnest (PE) foi malsucedida. A intenção da empresa é relançar as negociações em 2022. Em fevereiro, o diretor financeiro, Rodrigo Araujo, afirmou que segue em conversas com o Cade e que espera “evoluir em 2022 quanto ao melhor momento” para a retomada dos processos. É pouco provável, contudo, que algo avance este ano. Executivos da Petrobras já sinalizaram que as ofertas não devem ser recebidas antes das eleições.
“Para este ano, realmente, a possibilidade de acontecer alguma nova venda é praticamente nenhuma. Para retomar esses processos, temos primeiro que sair dessa crise para poder reavaliar, e isso vai depende também do resultado das eleições”, avalia Marcus D’Elia.
O consultor não aposta numa desistência dos compradores que já assinaram contrato para aquisição de ativos. No caso da Reman, D’Elia cita que a refinaria opera num mercado mais isolado, menos exposto à concorrência com a Petrobras. Resta saber como o Cade se posicionará, depois de ter declarado o ato de concentração da Reman como complexo. O grupo Atem esclareceu que os seus planos “estão sendo afetados com a crise”, mas que “continua otimista” e “procurará equacionar as questões imediatas junto às autoridades, aos governos, às entidades de classe e a todos os envolvidos”. As informações são do jornal Valor Econômico.
