Quinta-feira, 02 de Abril de 2020

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Brasil Anatel nega intervenção na operadora de telefonia Oi

Depois de viabilizar apresentação de holografia em tempo real em show em SP, operadora segue demonstrando novas aplicações do 5G, como Cloud Gaming, realidade virtual e agricultura conectada. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

A empresa de telefonia Oi está passando por uma recuperação judicial e, por conta disso, surgiram informações de que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estaria estudando uma intervenção na empresa. Porém, nesta sexta-feira (16), o presidente da agência, Leonardo de Morais, por meio de nota, disse que qualquer tipo de intervenção está descartada. De acordo com a nota, o órgão acredita em uma “solução de mercado” para a situação da empresa.

A Oi é uma das maiores prestadoras de serviços de telecomunicações, telefonia fixa e móvel, banda larga e televisão por assinatura, no Brasil. Ela também está entre as maiores provedoras de infraestrutura do setor.

Desde 2014, a agência acompanha a situação econômico-financeira da Oi. Na nota, Morais lembra que o processo de recuperação judicial da Oi passou a se dar também no âmbito do Judiciário, pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, a partir de junho de 2016.

Nesta semana, a Oi divulgou balanço do segundo trimestre, no qual registrou prejuízo de R$ 1,559 bilhão. A empresa registrou uma queda de 8,2% nas receitas e de 5,4% no número de assinantes e o aumento do endividamento de 25,5%, ficando em R$ 12,5 bilhões.

Segundo a nota, outras soluções, como intervenção e/ou decretação da caducidade das outorgas “são excepcionais e ultima ratio”. “Dependem não apenas do atendimento das hipóteses previstas em Lei, mas também de se mostrarem, ante a análise de conveniência e oportunidade, instrumentos hábeis a alcançar posição mais segura e favorável ao interesse público”, diz a nota assinada pelo presidente da Anatel.

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