Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020

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Brasil Anatel nega intervenção na operadora de telefonia Oi

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Rede 5G tem capacidade para transmitir dados em alta velocidade. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

A empresa de telefonia Oi está passando por uma recuperação judicial e, por conta disso, surgiram informações de que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estaria estudando uma intervenção na empresa. Porém, nesta sexta-feira (16), o presidente da agência, Leonardo de Morais, por meio de nota, disse que qualquer tipo de intervenção está descartada. De acordo com a nota, o órgão acredita em uma “solução de mercado” para a situação da empresa.

A Oi é uma das maiores prestadoras de serviços de telecomunicações, telefonia fixa e móvel, banda larga e televisão por assinatura, no Brasil. Ela também está entre as maiores provedoras de infraestrutura do setor.

Desde 2014, a agência acompanha a situação econômico-financeira da Oi. Na nota, Morais lembra que o processo de recuperação judicial da Oi passou a se dar também no âmbito do Judiciário, pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, a partir de junho de 2016.

Nesta semana, a Oi divulgou balanço do segundo trimestre, no qual registrou prejuízo de R$ 1,559 bilhão. A empresa registrou uma queda de 8,2% nas receitas e de 5,4% no número de assinantes e o aumento do endividamento de 25,5%, ficando em R$ 12,5 bilhões.

Segundo a nota, outras soluções, como intervenção e/ou decretação da caducidade das outorgas “são excepcionais e ultima ratio”. “Dependem não apenas do atendimento das hipóteses previstas em Lei, mas também de se mostrarem, ante a análise de conveniência e oportunidade, instrumentos hábeis a alcançar posição mais segura e favorável ao interesse público”, diz a nota assinada pelo presidente da Anatel.

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