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Economia Anatel oferece prêmio de R$ 7 mil a ideias contra o famoso “gato-net”

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A maratona de desenvolvedores ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro, em parceria com a Comunidade Hackathon Brasil. (Foto: Divulgação)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai realizar um hackathon (maratona de programação) voltado ao desenvolvimento de “soluções inovadoras” para o bloqueio de TV Boxes irregulares. A maratona de desenvolvedores ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro, em parceria com a Comunidade Hackathon Brasil.

Os interessados podem se inscrever até o dia 20 de setembro na página de inscrições dos participantes. Os três primeiros lugares receberão prêmios de:

* R$ 7.000,00 para o 1º lugar;
* R$ 3.000,00 para o 2º e
* R$ 2.000,00 para o 3º colocado.

De acordo com a Anatel, uma TV Box legal é um dispositivo IP que utiliza protocolo de internet e possui um sistema operacional capaz de permitir o acesso a aplicativos de programação multimídia (também conhecidos como streaming) fornecidos por geradoras de conteúdo, tanto de programações pagas quanto gratuitas, e em conformidade com a Lei de Direitos Autorais, além de permitir o acesso a navegadores e redes sociais.

Legalidade

Ao adquirir um TV box é importante que o consumidor verifique se o equipamento possui a marca da Anatel e o número do Certificado de Homologação correspondente ao modelo do produto, recomenda a agência responsável pela regulação do setor.

Outra maneira de identificar a legalidade é verificar se o anúncio do produto informa que ele permite acesso livre e irrestrito (sem autenticação) a uma grande quantidade de canais, jogos ao vivo e outros programas. Esse é um grande indicativo de que o aparelho é um TV box irregular (não homologado), mesmo que ele contenha algum selo ou código de homologação, pois, nesses casos, pode ser falsificado.

O site da Anatel conta também com uma lista de TV boxes homologadas em acordo com a legislação brasileira e a regulamentação da agência. Só em 2023, a Anatel derrubou 3,9 mil servidores de TV boxes ilegais.

Streaming

Cerca de 31,1 milhões de brasileiros tiveram acesso a serviços pagos de streaming de vídeo em 2023, de acordo com dados do IBGE. Apesar do número ser semelhante ao resultado de 2022, houve uma queda entre os dois períodos: em termos percentuais, a presença de streamings nos domicílios caiu de 43,4% para 42,1%.

A queda pode ser explicada pelo aumento no valor das assinaturas e pelas restrições impostas aos usuários, como taxas para o compartilhamento de telas. Entre 2023 e 2024, a elevação nos preços chegou a mais de 70%, considerando reajustes de preços de planos e reestruturações, como nos casos do Max (antiga HBO) e do Disney+ (que incorporou o Star+).

Somente neste ano, as principais plataformas – Netflix, Max, Amazon Prime Video, Disney+, Apple TV, Paramount+ e Globoplay – aumentaram significativamente suas tarifas.

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Luiz Antônio Alves
15 de setembro de 2024 11:39

Não preciso participar do concurso. As operadores fixam preços absurdos nas assinaturas. É só baixar o preço e oferecer planos variados com menos canais e não impor determinados canais que nunca são acessados como os que vendem porcarias, tem até canais de livros, programas infantis (tem assinantes que em suca casa vivem apenas pessoas com mais de 60 anos de idade), etc. Logicamente as redes sociais e o you tube, mais netflix tem mais audiência.

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