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Política Anistia aos participantes do 8 de Janeiro impulsiona debate sobre o regime militar entre deputados

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Quase metade dos discursos cita ataque golpista ou articulação por perdão. (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

O debate sobre os ataques do 8 de Janeiro e a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro impulsionaram a discussão sobre ditadura militar na Câmara dos Deputados.

Um levantamento feito pela Folha de S.Paulo aponta que deputados e convidados falaram sobre a ditadura militar ao menos 250 vezes ao longo de dois anos e cinco meses no plenário da Casa, de acordo com discursos e notas taquigráficas registradas no site da Câmara.

Do total de manifestações, 46% citam explicitamente a anistia ao 8 de Janeiro ou a destruição das sedes dos três Poderes.

O levantamento foi feito a partir da busca pelo termo “ditadura militar” no período de 8 de janeiro de 2023, data dos ataques golpistas em Brasília, a 10 de junho de 2025, dia em que Bolsonaro foi interrogado na ação penal que levou à sua condenação por liderar a trama golpista.

Das 250 menções encontradas na busca, 114 (46%) tratam da anistia ou do 8 de Janeiro e 136 (54%) não o fazem diretamente, ainda que o tema possa aparecer de maneira não nominal ou explícita nesses casos.

O dia com mais manifestações sobre ditadura foi o 1º de abril de 2025, efeméride do golpe militar de 1964. A data teve pico de 35 menções. Em segundo lugar, ficou 26 de novembro de 2024, em razão de repercussão do indiciamento de Bolsonaro no processo da trama golpista, ocorrido cinco dias antes.

A terceira data com mais citações é 26 de março de 2025, quando o ex-presidente virou réu no caso.

No geral, os partidos que mais abordaram o tema foram o PT, com 112 menções do total de 250, e o PSOL, com 59. Em terceiro, vem o PL (21 menções). As três legendas têm, respectivamente, 67, 14 e 88 deputados na Câmara.

Todas as menções encontradas foram divididas em cinco grupos: 1) manifestação contra regimes ditatoriais; 2) a favor ou que justifique uma ditadura; 3) com foco na anistia ao 8 de Janeiro; 4) crítica que relativiza a gravidade de uma ditadura ou compara o período atual de democracia a um cenário ditatorial; 5) comentários neutros ou muito breves para serem categorizados.

Do total de manifestações, o maior grupo, com 188 menções, fez observações que se destacaram por serem contra regimes ditatoriais. Ele abordou o tema usando expressões como “período traumático” e obscuro, relembrando torturas e mortes, a exemplo de fala de Chico Alencar (PSOL-RJ), no dia 25 de outubro de 2023, sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog.

Aparecem também nos discursos lembrança sobre posicionamento de Bolsonaro a favor de torturadores e homenagens a perseguidos pelo regime de 1964.

Outro destaque é a referência a obras artísticas, do filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, a blocos afro como espaço de resistência. O período também é lembrado para falar sobre a importância de penalizar os envolvidos no mais recente ataque golpista.

Nesse grupo, predominaram PT e PSOL. A classificação sem partido foi dada a convidados que estiveram na Câmara e cuja ligação partidária não foi registrada no site da Casa.

Na análise, cinco discursos, todos de parlamentares do PL, foram classificados como sendo a favor, negando ou justificando a ditadura.

Em um deles, o deputado Zé Trovão (PL-SC) chama o golpe de 1964 de “papo furado”. “É muito fácil a esquerda, que não tem sequer o mínimo de respeito por esta Casa, ficar com esse discursinho mole, esse papinho furado de 64, de ditadura! A ditadura só existiu para vagabundo! A ditadura só existiu para terrorista!”, afirmou em 1º de abril deste ano.

Outro exemplo vem de Nelson Barbudo (PL-MT), na mesma data, ao dizer que “os militares bateram pouco nessa cambada que passa aqui a me afrontar”.

Um terceiro conjunto de parlamentares falou do assunto destacando uma anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro.

O discurso predominante nesse caso é o a favor de uma anistia, citando o fato de isso já ter ocorrido com pessoas que “sequestraram e mataram”, em referência ao perdão de 1979 dado a pessoas que lutaram contra a ditadura.

Aparecem ainda menções a figuras condenadas pela invasão dos Três Poderes, como Débora Rodrigues, que ficou conhecida por ter pichado com batom a estátua A Justiça. Também é comum alusão à ex-presidente Dilma Rousseff, citada como “criminosa” pertencente a grupo já anistiado.

Um quarto conjunto falou em ditadura comentando o que seria hipocrisia da esquerda ao não criticar regimes autoritários de países alinhados ideologicamente. Ele também mobilizou a ideia de que há atualmente no Brasil uma ditadura do Judiciário ou que a liberdade de expressão está em risco. (Com informações da Folha de S.Paulo)

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