Por Redação O Sul | 5 de janeiro de 2016
A AI (Anistia Internacional) pediu nessa segunda-feira à nova Assembleia Nacional venezuelana, que inicia suas funções nesta terça-feira, que tome medidas urgentes para garantir a proteção e a promoção dos direitos humanos no país. De acordo com um comunicado da AI, nos últimos anos a promoção e a proteção dos direitos humanos garantidos pela Constituição de 1999 e por instrumentos de direitos humanos, dos quais a Venezuela faz parte, deterioraram-se progressivamente e as instituições que apoiam o Estado de Direito perderam independência e imparcialidade.
“A nova Assembleia Nacional [eleita em 6 de dezembro, com maioria de oposição ao presidente Nicolás Maduro] deve tomar medidas concretas para reverter prontamente esta situação”, sublinhou a organização não governamental de direitos humanos. A AI apelou aos novos representantes do Legislativo para que priorizem os direitos humanos na agenda política. “Para isso, é necessário que o novo Parlamento requeira com urgência ao Estado venezuelano que reverta a denúncia da Convenção Americana dos Direitos Humanos de 2012, aderindo novamente à mesma e admitindo outra vez a jurisprudência do Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos”, disse a organização, que defende ainda que a Venezuela proteja e apoie o trabalho dos defensores dos direitos humanos e que priorize, em suas decisões, os setores mais vulneráveis e marginalizados.
