Por Redação O Sul | 23 de março de 2022
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso da Pomada para Tranças Ômegafix, fabricada pela Cape Indústria de Cosméticos.
A medida, que também determina o recolhimento da pomada, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), por meio da Resolução RE 892.
“Como o produto não está regularizado como cosmético junto à Agência, não é possível aferir a segurança de uso da pomada”, informou a Anvisa.
“Nos últimos dias, a Agência tomou conhecimento, pela mídia, de casos sobre problemas oculares relatados por usuários após o uso da pomada. Diante das denúncias, foi aberto um dossiê de investigação referente ao caso.”
Prótese Mamária
A Anvisa também suspendeu a comercialização, a distribuição, a importação e o uso, e determinou o recolhimento de lotes da Prótese Mamária com Gel de Silicone fabricados a partir de 19/5/2021 pela empresa Guangzhou Wanhe Plastic Materials, localizada na China. No Brasil, o produto é registrado pela empresa CRM Comércio Importação e Exportação Ltda.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, por meio da Resolução (RE) 887, após a suspensão do Certificado de Conformidade do produto. Emitido por organismos certificadores que fazem parte do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (Sbac), coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), esse certificado avalia aspectos técnicos como a composição e a resistência das próteses.
O Instituto Falcão Bauer, o organismo certificador, também identificou o descumprimento de aspectos das boas práticas de fabricação, durante a auditoria realizada na fabricante chinesa.
No Brasil, as próteses mamárias têm um regime específico de controle e por isso, além do registro na Anvisa e da necessidade de Certificação de Boas Práticas de Fabricação, também devem passar pela certificação de conformidade feita pelo Inmetro.
