Por Redação O Sul | 11 de maio de 2019
Ao participar na sexta-feira (10) de um evento com dirigentes da Caixa, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a possibilidade de um “tsunami” na próxima semana, mas não esclareceu a que estava se referindo. Segundo fontes do Palácio do Planalto ouvidas pela TV Globo, a referência foi à possibilidade de a medida provisória da reforma administrativa perder validade e, com isso, o número de ministérios aumentar de 22 para 29.
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro disse que limitaria a “no máximo 15” o número de ministérios se fosse eleito – ao assumir o governo, em 1º de janeiro, deu posse a 22 ministros. No governo Michel Temer, eram 29 ministérios.
A MP da reforma administrativa perde validade no próximo dia 3 de junho e, se não for aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro até essa data, voltará a valer a estrutura ministerial do governo Temer. Deputados tentaram analisar a MP nesta quinta-feira (9), mas a votação foi adiada, por falta de acordo.
“Estamos governando. Alguns problemas? Sim, talvez tenha um tsunami semana que vem. Mas a gente vence esse obstáculo aí com toda certeza”, declarou o presidente nesta sexta.
Na quinta-feira (9), uma comissão especial do Congresso aprovou o texto da MP com modificações em relação à proposta do governo. A partir de agora, caberá ao plenário da Câmara analisar a medida provisória e, em seguida, ao plenário do Senado.
Se o novo texto for aprovado pelos plenários de Câmara e Senado e eventualmente Bolsonaro vetar algum trecho do texto, os parlamentares terão de analisar, em seguida, se mantêm ou se derrubam o veto.
Transferência do Coaf
Por um placar de 14 votos a 11, a comissão do Congresso que analisa a MP (medida provisória) da reforma administrativa aprovou na manhã de quinta-feira (9) a transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia.
A mudança faz parte da medida provisória que reestruturou o governo. O texto pode sofrer novas alterações quando passar por votação nos plenários da Câmara e do Senado. Esse era um dos pontos que enfrentavam maior divergência entre os parlamentares.
Em uma audiência na Câmara na quarta-feira (8), Moro havia argumentado que a permanência do Coaf na sua pasta seria estratégica no combate à corrupção e crimes de lavagem.
O procurador da força-tarefa da Operação Lava-Jato Roberson Pozzobon afirmou na quinta-feira (9) que a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras no Ministério da Justiça permite “maiores medidas de repressão à corrupção”.
“Estando mais próximo do Ministério da Justiça, o Coaf está mais próximo dos destinatários do seu produto. E assim consegue fazer com que o seu trabalho se reverta em maiores medida contra a corrupção”, afirmou o procurador do Ministério Público Federal.
Demarcação de terras
Os parlamentares também aprovaram uma outra emenda que retira a demarcação de terras indígenas do Ministério da Agricultura e a coloca sob a guarda da Funai (Fundação Nacional do Índio), que, pelo parecer aprovado, passa a ser vinculada ao Ministério da Justiça.
Pelo texto da MP, que está hoje em vigor, a Funai está subordinada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos. No entanto, o parecer do relator transferiu o órgão para o Ministério da Justiça.
Receita Federal
Os parlamentares aprovaram ainda, por 15 votos a 9, uma emenda que limita as atividades de auditores da Receita. A proposta proíbe auditor da Receita Federal de investigar crime que não seja de ordem fiscal.
Os comentários estão desativados.