Brasil Bolsonaro reconduz o ministro Tarcisio Vieira ao Tribunal Superior Eleitoral
Por Redação O Sul | 11 de maio de 2019
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu reconduzir, por mais dois anos, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ao cargo de ministro titular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A medida foi publicada na sexta-feira (10) no Diário Oficial da União.
A decisão do presidente foi motivada pelo fim do primeiro mandato de Tarcísio Vieira, que teve duração de dois anos e terminou na quinta-feira (9). Embora não seja obrigatória, a renovação do mandato é um procedimento de praxe adotado pela Presidência da República para prestigiar o Poder Judiciário.
A indicação do ministro chegou ao presidente por meio uma lista tríplice enviada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Na votação feita pelos ministros, os nomes de Tarcísio Vieira e Carlos Horbach, que já integram o TSE, receberam dez votos. O advogado Carlos Mário Velloso Filho, que recebeu sete votos, completou os indicados à lista tríplice. O advogado Fabrício Juliano Mendes Medeiros recebeu quatro votos.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.
No mês passado, Bolsonaro nomeou Sérgio Silveira Banhos para compor o TSE. Banhos também foi indicado por meio de lista tríplice enviada à Presidência da República pelo STF.
Perfil
Natural do Rio de Janeiro (RJ), Tarcisio Vieira de Carvalho Neto possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1993), mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito do Estado também pela Universidade de São Paulo (2015).
O jurista é subprocurador-geral do Distrito Federal (Procuradoria-Geral do Distrito Federal) e professor adjunto da UnB (Universidade de Brasília).
Foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE de 2017 a 2018.
Composição
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três ministros efetivos provenientes do Supremo Tribunal Federal, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois da classe dos advogados. Cada um desses últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF.
Sistematização das normas eleitorais
O Grupo de Trabalho instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral para a Sistematização das Normas Eleitorais promoverá, nos dias 27 e 28 de maio, reunião pública para dar publicidade aos trabalhos desenvolvidos até o momento, além de mobilizar os atores envolvidos no processo eleitoral para debater as diversas perspectivas sobre a legislação vigente. O encontro terá abertura oficial no dia 27, segunda-feira, às 11h, com a presença da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, dos ministros Edson Fachin, Og Fernandes e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, bem como do diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Flávio Pansieri.
O encontro “Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais” acontecerá no Auditório I do TSE, em Brasília, e reunirá membros da comunidade acadêmica e jurídica, de instituições, de tribunais e da sociedade civil. O objetivo é permitir a ampla participação na discussão e na análise das normas eleitorais a partir do estudo elaborado pelos coordenadores dos sete eixos temáticos. O cronograma do evento, com todas as informações, pode ser acessado em página específica do encontro no Portal do TSE.
No dia 17 de maio, dez dias antes do evento, os relatórios preliminares referentes a todos os eixos temáticos serão publicados no Portal do TSE para amplo conhecimento público.
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