Quarta-feira, 30 de abril de 2025
Por Redação O Sul | 9 de abril de 2019
Nesta terça-feira (9), o relator deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou parecer favorável à reforma da Previdência, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A previsão é que o parecer seja votado pelo colegiado na próxima quarta-feira (17). O objetivo dessa etapa é que os parlamentares analisem se a proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo Executivo fere a Constituição.
Freitas afirmou que a PEC não é inconstitucional e ainda destacou os seus possíveis benefícios à sociedade. “O veloz processo de envelhecimento da população exige a revisão das regras previdenciárias atualmente em vigor, uma vez que a Previdência Social já consome mais da metade do orçamento da União. Assim, o ajuste proposto busca maior equidade, convergência entre os diferentes regimes previdenciários, maior separação entre previdência e assistência e a sustentabilidade da nova previdência”, disse o relator.
A sessão iniciou por volta das 14h40 e foi pausada próximo das 18h30, em função de discussões entre os deputados favoráveis ao governo e de oposição. Após a leitura, aconteceu nova polêmica, em função das inscrições para que os deputados pudessem se manifestar. Ficou decidido que a lista será aberta nesta quarta-feira (10), a partir das 10h.
Polêmicas
Uma confusão se iniciou, em função de os parlamentares da oposição exigirem ao presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), a possibilidade de apresentarem mais uma questão de ordem, antes da leitura do relator. Os deputados governistas cercaram a mesa em discordância, iniciando o tumulto.
O clima se intensificou, porque o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) gritou que o líder do PSL, Delegado Waldir (PSL-GO), estaria armado, o que é proibido Regimento Interno da Câmara.
Após, informações de parlamentares pró-governo garantiram que Waldir portava apenas um coldre.
Veja o vídeo da íntegra da apresentação do parecer: