Por Redação O Sul | 12 de dezembro de 2020
“Espero que 2020 não seja lembrado só pela pandemia, mas por ser o ano em que a Argentina legalizou o aborto”, diz a advogada e ativista dos direitos humanos Nelly Minyersky, integrante da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, que há 15 anos luta pela descriminalização e legalização da interrupção voluntária da gravidez no país.
Aos 91 anos, a veterana comemora o sinal verde dado pelos deputados argentinos na madrugada de sexta-feira (11) ao projeto de lei que despenaliza o aborto até a 14ª semana da gestação e diz ter esperança de que a proposta seja aprovada pelos senadores até o fim do ano.
Mais conservador, o Senado barrou um projeto similar de legalização do aborto que passou pela Câmara dos Deputados em 2018. Mas o resultado da votação da última sexta deixa Minyersky confiante.
“Estou contente e confiante. Desta vez tivemos uma diferença maior entre os votos a favor e contra na Câmara dos Deputados e esperamos que isso se repita no Senado. Também é a primeira vez que o Executivo é quem envia o projeto ao Congresso. Isso dá um peso diferente”, disse a ativista.
O projeto de lei enviado pelo presidente Alberto Fernández em novembro teve 131 votos a favor, 117 contra e seis abstenções entre os deputados. Em 2018, o placar ficou em 129 a favor a 125 contra na Câmara, e 38 contra e 31 a favor no Senado.
Minyersky, que ajudou a redigir os seis projetos que foram apresentados pela campanha desde sua criação em 2005 e foi a primeira expositora do movimento a falar durante a comissão da Câmara que discutiu o tema, na semana passada, afirma que o cenário mais favorável não se restringe ao Congresso, mas se reflete na sociedade argentina, o que pode colaborar para aprovação.
De acordo com pesquisa realizada pelo Centro de Estudos de Pesquisas Trabalhistas (CEIL, na sigla em espanhol), que pertence ao Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas (CONICET, na sigla em espanhol), 79,1% dos argentinos são hoje a favor da legalização da interrupção voluntária da gravidez.
Para a advogada, o movimento feminista foi peça chave na mudança de percepção social sobre o tema. Ao longo dos 15 anos de atuação, a campanha nacional promoveu audiências públicas ao redor do país para debater o assunto — com representantes contrários e favoráveis à legalização — e teve forte presença nas ruas. Mesmo em meio à pandemia, a votação foi acompanha por uma vigília de mulheres empunhando seus pañuelos verdes e, ao longo do ano, diversas manifestações foram realizadas até que o presidente cumprisse sua promessa de campanha de enviar o projeto do aborto legal ao Congresso.
Minyersky também é crítica aos argumentos dos contrários a legalização, os chamados “celestes”, em função do pañuelo azul que usam, em oposição ao verde das feministas, liderados por representantes mais conservadores das igrejas católicas e evangélicas da Argentina.
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