Por Redação O Sul | 9 de janeiro de 2017
Uma parceria entre a prefeitura de Tramandaí e o anexo da Penitenciária Modulada de Osório tem permitido que 15 apenados do regime semiaberto realizem serviços de manutenção e limpeza de praças e outros espaços públicos da praia no Litoral Norte. Outros 15 detentos já estão sendo cadastrados.
O projeto, que conta com o apoio da Vara de Execuções Criminais de Osório e do Ministério Público, prevê a realização do trabalho até o dia 15 de março, de forma voluntária, com transporte e alimentação bancadas pela prefeitura local. Não há remuneração mas o engajamento dá direito ao benefício da remição de pena (a cada três dias de trabalho, um é diminuído na sentença).
Também está prevista a possibilidade de contratação definitiva dos apenados em uma segunda etapa do projeto, mediante remuneração pela Secretaria de Assistência Social. Os selecionados deverão receber 75% do salário mínimo nacional, sem encargos sociais.
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