Por Redação O Sul | 21 de julho de 2024
A principal notícia trazida no panorama da violência no Brasil em 2023, traçado pelo 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, é positiva: a queda de 3,4% na taxa de mortes violentas (de 23,6 para 22,8 por 100 mil habitantes). É verdade que ainda é pouco diante da angústia que aflige os cidadãos, mas o levantamento mostra que a queda no indicador é consistente desde 2017, quando os números bateram recorde, com 64.079 ocorrências (30,8 por 100 mil habitantes). As 46.328 mortes do ano passado representam redução de 28% no período. Houve queda na maior parte do país.
Mas os números são altos demais. Por hora, cinco brasileiros perdem a vida em homicídios, latrocínios, lesões corporais letais, feminicídios ou ações policiais. A taxa brasileira é 18,8% superior à média de América Latina e Caribe (19,2 por 100 mil) e quase o quádruplo da média mundial (5,8 por 100 mil). O Brasil figura como 18º país mais violento do mundo, segundo dados do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). Com apenas 3% da população mundial, concentra 10% dos homicídios.
Outro problema é que a violência se mostra desigual. Numa ponta, está São Paulo, com 7,8 mortes por 100 mil habitantes. Na outra, Amapá, com 69,9, quase nove vezes. A explicação para a disparidade costuma ser a intensidade da disputa entre facções criminosas. Nos estados onde ela atravessa uma fase mais aguda, mata-se mais. Como a atuação dessas organizações transcende as fronteiras estaduais e até nacionais — elas tornaram-se multinacionais do tráfico —, a resposta para a crise de segurança não pode ser compartimentada.
Sozinhos, os estados mais afetados pela violência não têm recursos materiais nem humanos para enfrentá-las. Isso é verdade especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde facções do Sudeste travam guerras com grupos criminosos locais pelo controle dos pontos de venda de drogas, elevando os índices de criminalidade. Por isso o governo federal precisa se envolver e coordenar o combate ao crime organizado. Mas, evidentemente, a maior parte dos crimes ainda deve ser responsabilidade dos estados.
A persistência da violência contra a mulher é um ponto nevrálgico. Apesar do endurecimento da legislação e das políticas públicas, é uma vergonha que todas as modalidades de crime tenham crescido. Outro dado que expõe o despreparo das polícias em relação às novas práticas criminosas é a explosão dos golpes,sobretudo no meio digital (a cada 16 segundos, alguém é vítima desse tipo de crime no Brasil). Entre 2018 e 2023, enquanto os roubos caíram 46%, os estelionatos saltaram 360%.
É preciso avançar muito se o país quiser reverter o atual cenário. As respostas à crise da segurança têm surtido pouco ou nenhum efeito. Operações policiais mal planejadas ou truculentas acabam matando mais — a letalidade policial quase triplicou numa década — sem resultados. Para vencer as organizações criminosas que se espalharam pelo país, o Brasil precisa urgentemente de uma política nacional baseada na cooperação entre as diversas forças de segurança, em inteligência, investigação, tecnologia, compartilhamento de informações e metas a cumprir. Enquanto o governo federal não assumir o protagonismo no enfrentamento do crime organizado, restará apenas lamentar cada nova estatística divulgada. (O Globo)
