Por Redação O Sul | 2 de maio de 2020
Dois grupos de manifestantes se aglomeraram próximo à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba no sábado (2/5). Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro entraram em confronto com um grupo que presta apoio ao ex-ministro Sergio Moro. O ex-juiz da Lava-Jato prestou depoimento.
Houve princípio de confusão, com empurrões, gritos e aglomerações. Manifestantes de ambos os lados vestem camisas verde e amarela e empunham bandeiras do Brasil.
Durante a manhã, um homem que apoia o presidente Jair Bolsonaro agrediu um repórter de uma emissora de TV e tentou destruir equipamentos de equipes de reportagem. A Polícia Militar do Paraná interviu rapidamente e fez um cordão de isolamento entre jornalistas e manifestantes, obrigando os militantes a se afastarem da entrada da PF.
O depoimento de Moro, que devia ter começado no final da manhã, foi adiado para o começo da tarde, por questão de segurança, de acordo com fontes na PF. O ex-ministro acusa o presidente de tentar interferir na Polícia Federal por motivos políticos, além de tentar obter acesso a relatórios de inteligência.
Exame
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a ordem que obrigava a Advocacia Geral da União (AGU) a entregar até este sábado (2) os laudos dos exames do presidente Jair Bolsonaro para o coronavírus.
A desembargadora Monica Nobre atendeu a um recurso da AGU e fixou um prazo de cinco dias para que o caso seja analisado e ocorra uma definição sobre a entrega ou não dos exames.
Como a magistrada atuou no plantão, o prazo determinado por ela é para que o relator original do recurso, o desembargador Carlos Muta, possa decidir sobre a entrega ou não dos exames.
Na quinta-feira (30), a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a AGU forneça os laudos de todos os exames feitos pelo presidente para coronavírus.
A magistrada considerou que o relatório médico de Bolsonaro apresentado pela AGU na semana passada “não atendia de forma integral à determinação judicial” que deu acesso ao jornal “O Estado de S. Paulo” aos laudos dos exames do presidente para a Covid-19.
Ao TRF-3, a AGU argumentou que não existe obrigação legal de fornecer os referidos exames. “A própria Lei de Acesso à Informação, utilizada como fundamento para pedir os laudos, é expressa em estabelecer que a utilização de informações pessoas deve respeitar a intimidade e a privacidade e depende do consentimento do interessado”, argumentou a defesa do presidente.
Para o governo, o respeito à intimidade e à privacidade são direitos individuais – protegidos, portanto, como cláusulas pétreas da Constituição. E, sustenta a AGU, o fato de um indivíduo ser presidente da República não significa que ele não tem, também, direito à intimidade e à privacidade.
Em sua decisão, a desembargadora afirmou que tanto o governo quanto o jornal possuem argumentos plausíveis.
“Em juízo de cognição sumária e preliminar, constato que a análise dos autos revela que os argumentos de ambas as partes são sustentáveis, razão pela qual não há como se aferir, neste momento processual e, em plantão judiciário, a probabilidade do direito por elas invocado”.
Segundo a desembargadora do TRF-3, “a dilação do prazo, ao mesmo tempo em que evita a irreversibilidade da medida sem que se dê a análise pelo magistrado competente, também não acarreta prejuízos irreparáveis ao recorrido, até mesmo diante do fato de que se trata de ação ajuizada em 27 de março de 2020”.
A AGU informou que enviou à Justiça um relatório médico da coordenação de saúde da Presidência, com data de 18 de março, mas sem os exames. O governo ainda solicitou o arquivamento do processo.
Quando pediu as informações ao governo, a juíza havia determinado a apresentação dos dois exames aos quais o presidente se submeteu e que, segundo o próprio Bolsonaro, deram resultado negativo.
Na quinta-feira, em entrevista à rádio Guaíba, Bolsonaro cogitou a possibilidade de ter se contaminado com o coronavírus. “Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado. Talvez, talvez, e nem senti”, afirmou.
Os comentários estão desativados.