Por Redação O Sul | 11 de abril de 2020
Inovação criada para responder ao isolamento social imposto por causa da pandemia do novo coronavírus, as sessões virtuais do Congresso são elogiadas por parlamentares, mas não devem se tornar rotina depois que a crise passar. Congressistas dizem que apenas em casos excepcionais o recurso poderá ser usado no futuro.
As votações remotas foram instituídas na Câmara e no Senado em meados de março, por atos distintos. No Senado, um ato da Mesa Diretora estabeleceu o modelo. Na Câmara, uma proposta de resolução foi aprovada pelos deputados.
Em ambas as Casas, os parlamentares são sintonizados por meio de um aplicativo. Eles recebem uma senha para acessar às sessões. Técnicos da Casa dos deputados dizem que o sistema é seguro.
A resolução aprovada na Câmara, por exemplo, determina como quebra de decoro repassar a senha para quaisquer outras pessoas. A única exceção à regra são os deputados com deficiências, que precisam de ajuda para votar.
Os celulares usados pelos deputados são pessoais e passam por um sistema de autenticação. De todo modo, técnicos ressaltam que o modelo nunca será tão seguro como a votação presencial.
Desde que a ferramenta passou a ser usada, Câmara e Senado aprovaram pelo menos uma dezena de projetos cada um. Houve também a primeira sessão remota do Congresso Nacional, no dia 2.
A votação remota é defendida por parlamentares, mas com ressalvas. A maioria deles diz que o sistema é importante num momento como o atual, em que uma crise de saúde impede que os deputados participem das discussões presencialmente no plenário do Congresso.
“A experiência está sendo válida, porém muito longe de se equiparar às sessões presenciais”, afirma o deputado Fábio Trad (PSD-MS). “Creio que deve, sim, ser aperfeiçoada e utilizada, porém em situações excepcionais”.
Para ele, o sistema poderia ser usado com mais frequência nas comissões. A maioria está parada, sem atividades, por causa da crise do coronavírus.
O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) endossa a ideia do colega de usar a ferramenta no futuro em determinadas ocasiões. Ele diz que dá para fazer votações remotas para projetos de consenso e em dias em que há dificuldade para reunir parlamentares.
“Mostrou eficiência. Não está descartada hipótese de ser usada em outras situações. É um modelo alternativo, emergencial, mas o presencial será a prioridade”, diz Anastasia.
As sessões permitem que o Congresso vote matérias importantes em dias em que normalmente não há sessão. Na sexta (3), por exemplo, a Câmara aprovou a PEC (proposta de emenda constitucional) do Orçamento de guerra. A expectativa é que o Senado faça o mesmo na próxima segunda (13).
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) critica o sistema de votação remota, principalmente quando se trata de apreciar PECs (Propostas de Emenda à Constituição). “É uma situação que tem atropela. Precisamos de um processo devido para tramitar esse tipo de mudança”, afirma.
Segundo o parlamentar, para esse tipo de votação o Congresso deveria convocar deputados e senadores a comparecerem presencialmente no plenário. “Não é justo o Parlamento bem remunerado, com responsabilidade, fazer uma votação complexa dessa à distância. Não se consegue fazer um debate qualificado.”
Ele aponta também dificuldades de colegas ao lidar com a nova tecnologia. “É complicado fazer articulação, e um debate que é rico se torna estático. É um sistema que exige maturidade, é para outra geração.”
A votação remota também restringe a aplicação de estratégias usadas por parlamentares nas sessões, ressalta. “É nesse momento que várias coisas são ajustadas, onde a minoria consegue fazer obstrução e ajustar o texto. Isso no online não acontece. Daqui a pouco vota estado de sítio por telefone.”
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) afirma que há comprometimento na discussão, mas que a votação só cabe em um contexto como o atual. “É uma situação excepcional para um período excepcional”, diz.
