Por Redação O Sul | 23 de março de 2022
Após várias tentativas frustradas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) conseguiu se comunicar com a equipe do aplicativo Telegram. Representantes da empresa vão se reunir por videoconferência às 11h desta quinta-feira (24) com a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, sem a participação de ministros da Corte.
A mudança de postura do Telegram, alvo de preocupação em razão da divulgação de “fake news” na campanha eleitoral deste ano, ocorreu após uma decisão tomada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes, que integra tanto o STF (Supremo Tribunal Federal) como o TSE. O aplicativo tinha sido adotado por grupos bolsonaristas, atraídos pelo ambiente menos controlado e com menos moderação do que em outras plataformas.
Na condição de ministro do STF, Moraes mandou suspender o Telegram na última sexta-feira em razão do descumprimento de decisões judiciais determinando a remoção de conteúdo ou bloqueio de perfis que espalhavam desinformação. Diante disso, a empresa entrou em contato com o STF, cumpriu todas as decisões pendentes, nomeou um representante legal no Brasil e conseguiu reverter a suspensão do aplicativo.
Na terça-feira, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que também integra o STF, enviou ao diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, e ao escritório de advocacia contratado pela empresa no Brasil um ofício convidando a empresa a aderir ao Programa de Enfrentamento à Desinformação. Propôs também uma reunião virtual nesta quinta-feira, o que foi aceito.
Segundo a Corte eleitoral, a reunião será para “discutir possíveis formas de cooperação entre o Telegram e o TSE para administrar os impactos negativos das notícias falsas no cenário eleitoral deste ano”.
“Os acordos em questão propiciam subjacentemente a abertura de canais para um diálogo direto e profícuo, necessário para garantir que a transgressão generalizada e sistemática dos limites da liberdade de expressão, notadamente na senda das práticas desinformativas e disseminadoras de ódio, não comprometa a eficácia do Estado de Direito, por meio da demissão do direito posto”, afirmou o ministro Fachin.
Em fevereiro, o TSE assinou acordos com plataformas digitais, como Twitter, TikTok, Facebook, Google, Instagram, YouTube e Kwai, com o objetivo de combater a disseminação de desinformação durante as eleições de outubro deste ano. Entre as medidas combinadas, por exemplo, há a previsão de que o TSE tenha um canal de denúncias contra disparos em massa no WhatsApp. As informações são do jornal O Globo e do TSE.
