Economia Após mudança, Estados já cogitam fazer novas dívidas, inclusive o Rio Grande do Sul

Giovani Feltes (Foto: Jackson Ciceri/O Sul)

O governo federal publicou a regulamentação da legislação que permite que Estados e municípios refinanciem suas dívidas sob novas regras, que reduzem o montante devido à União. Ao menos três Estados, RS, MG e RJ, admitem que poderão aproveitar a mudança para fazer novos empréstimos.

“Nós precisamos. É um espaço fiscal para tentarmos movimentar a economia, implementar programas sociais”, disse o secretário da Fazenda do RS, Giovani Feltes. Hoje, o Estado ultrapassou o limite máximo de endividamento previsto em lei, que é de 200% da receita líquida: a dívida gaúcha soma 216%. São 64 bilhões de reais – e os débitos com a União representam quase 90% do montante.

A alteração no indexador e nos juros cobrados trará custos ao governo federal. A equipe do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy estimava que a redução dos pagamentos estaduais faria o Planalto perder 1 bilhão de reais em 2015. O total devido está em 400 bilhões de reais.

O novo indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais juros de 4% ao ano ou a taxa básica de juros do Banco Central, o que for menor. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%. Os Estados pagam um percentual fixo de 11% a 15% da receita por mês. (Folhapress)

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