Por Redação O Sul | 6 de agosto de 2018
O Congresso Nacional retomou os trabalhos nessa segunda-feira (6), depois de três semanas sem atividades na Câmara dos Deputados e no Senado. Há a expectativa de que a Mesa Diretora da Casa se reúna nesta terça-feira para decidir sobre a cassação do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso em regime domiciliar.
Ele foi condenado a sete anos e nove meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro durante a sua gestão como prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996. A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) também prevê a perda do seu mandato parlamentar. A defesa de Maluf foi autorizada a participar da reunião.
Desde a metade de julho, os parlamentares tiveram duas semanas de recesso. Na semana passada, data oficial da retomada dos trabalhos, não houve atividades por conta das convenções dos partidos, que definiram os candidatos para as eleições de outubro.
No Conselho de Ética, o deputado Mauro Lopes (MDB-MG), relator da representação que pede a cassação do mandato do deputado Nelson Meurer (PP-PR), deverá apresentar o seu parecer. Meurer é o primeiro parlamentar condenado no Supremo Tribunal Federal por envolvimento nas irregularidades investigadas pela Operação Lava-Jato. Há expectativa de que a votação seja adiada por um pedido de vista (mais tempo para análise) por parte dos integrantes do colegiado.
Plenário da Câmara
No plenário da Câmara, entre os itens que poderão ser colocados em votação está a proposta que aumenta a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo. O texto revoga o artigo do Código Brasileiro de Aeronáutica que estabelece que ao menos 80% do capital deve estar sob o controle de brasileiros. Se aprovado, a participação estrangeira poderá alcançar até 100%, mas as empresas precisarão ter representação no Brasil.
Segurança pública
Nesta terça-feira, deve ser instalada a comissão especial que vai analisar a proposta de combate ao tráfico de armas e drogas elaborada por um grupo encabeçado pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
Senado
No Senado, o plenário deverá analisar uma medida provisória que prorrogou o prazo de contratos de alguns ministérios e a indicação de autoridades para agências e de diplomatas.
Eleições
As sessões de votação na Câmara e no Senado convocadas para esta semana fazem parte de um calendário enxuto devido à campanha eleitoral. Além desta, haverá somente mais duas semanas de votações antes das eleições de outubro.
Todo ano de eleição, o Legislativo costuma marcar o chamado “esforço concentrado” em apenas algumas semanas do segundo semestre a fim de liberar os parlamentares para se dedicarem à campanha eleitoral nos Estados. Neste ano, o período de campanha começará em 16 de agosto e terá duração de 45 dias.
