Brasil Após operação que desarticulou um suposto esquema de fraudes, o Ministério do Trabalho suspendeu a concessão de registros sindicais
Por Redação O Sul | 1 de junho de 2018
O Ministério do Trabalho suspendeu, por 30 dias, todas as “análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos” de registros sindicais na pasta. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (1º) do “Diário Oficial da União”. No dia 30 de maio, a PF (Polícia Federal) deflagrou uma operação para desarticular suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pela pasta.
Segundo as investigações da Polícia Federal: os registros de entidades sindicais no ministério eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas; não era respeitada a ordem de chegada dos pedidos ao ministério; a prioridade era dada a pedidos intermediados por políticos; a operação apontou um “loteamento” de cargos do Ministério do Trabalho entre os partidos PTB e Solidariedade.
De acordo com a portaria publicada nesta sexta, o secretário de Relações do Trabalho, Eduardo Anastasi, determinou que em um prazo de 10 dias sejam levantadas as informações sobre todos os processos relacionados à concessão ou ao cancelamento de registros sindicais na pasta.
Ele também solicitou que seja disponibilizada uma lista com todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos últimos 30 dias com o número de processo de cada uma delas. Procurada, a assessoria do ministério disse que a publicação da portaria nesta sexta foi uma “coincidência” e que a decisão não tem relação com a operação. Apesar disso, o próprio texto da portaria afirma que as providências foram tomadas “no bojo da ação cautelar nº 4388”, que é justamente o número do processo da operação no Supremo Tribunal Federal.
Buscas em gabinetes de deputados
Na manhã do dia 30 de maio, policiais federais fizeram buscas nos gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB), cujas prisões chegaram a ser pedidas pela PF, mas o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) não autorizou.
Wilson Filho disse, por meio de nota, não ter participação na concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Paulinho da Força afirmou que desconhece os fatos investigados. Jovair Arantes disse que se posiciona “em consonância” com nota emitida pelo PTB, segundo a qual a direção do partido “jamais participou de quaisquer negociações espúrias”.
Segundo as investigações, o “núcleo político” do suposto esquema teria como participantes, além dos deputados, o presidente do PTB, deputado cassado Roberto Jefferson; o suplente de deputado Ademir Camilo Prates Rodrigues (MDB-MG); e os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), atualmente licenciado do mandato.
A PF também pediu a prisão de Roberto Jefferson, mas Fachin não atendeu. Segundo o ministro, há indícios de que ele sabia do esquema, mas não que tenha se beneficiado. Segundo nota, a direção nacional do PTB afirma que “jamais participou de quaisquer negociações espúrias no Ministério do Trabalho”.
Em São Paulo, os agentes fizeram buscas na Força Sindical e na UGT (União Geral dos Trabalhadores).
