Por Redação O Sul | 18 de junho de 2023
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, e afirmou, após o encontro, que o petista revelou a intenção de reduzir o envio de medidas provisórias (MPs) ao Congresso. Esse é mais um gesto do governo para agradar os parlamentares e tentar melhor a articulação com o Legislativo.
A conversa, que durou pouco mais de uma hora, não estava na agenda oficial do petista. Lula faria uma viagem a Goiás que foi cancelada por causa do mau tempo. Lira ainda garantiu que não tratou de mudança de ministro com o presidente, apesar da iminente troca no comando da pasta do Turismo. “Ouvi dele a intenção de reduzir o envio de MPs, um anseio do Congresso Nacional. Não se falou de mudanças no ministério do presidente Lula”, escreveu o presidente da Câmara, no Twitter.
As medidas provisórias têm efeito imediato após serem apresentadas pelo presidente da República. Só depois são apreciadas pelo Congresso. Se não foram votadas em 120 dias, perdem a validade. Já os projetos de lei, só entram em vigor depois de serem aprovados pelos parlamentares.
A forma de tramitação de das medidas provisórias é muito de disputa entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante a pandemia, foi estabelecidas que os textos fossem votados diretamente pelo plenário da Câmara. Neste ano, Pacheco pressionou para volta do modelo tradicional, com a passagem das MPS por uma comissão mista formada por deputados e senadores.
“Tratamos do bom momento da economia brasileira, a intenção de trabalharmos juntos pelo país, e as recentes aprovações de matérias pela Câmara dos Deputados com esse objetivo”, completou.
Pauta da reunião
Lira ainda afirmou que foi ao Alvorada, a convite do presidente, para discutir a reforma tributária e o projeto de mudança no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão colegiado que julga disputa entre contribuintes e a Receita Federal no âmbito administrativo. “Estive no Palácio da Alvorada para discutirmos as pautas para o crescimento do país, especialmente a reforma tributária e a do Carf”, postou.
