Por Redação O Sul | 10 de julho de 2019
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O governo gaúcho conseguiu aprovar ontem, em plenário, por 37 votos a 13, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, cujo ponto polêmico está no congelamento total de gastos pra todos os poderes. A LDO de 2020 prevê receita total de R$ 62,1 bilhões e uma despesa que chegará a R$ 66,4 bilhões, projetando déficit de R$ 4,3 bilhões. Já se anuncia a possibilidade dos demais poderes levarem ao crivo do Judiciário o seu inconformismo com o texto aprovado.
Sebastião Melo aponta contradições
O deputado Sebastião Melo, do MDB, apontou ontem, na tribuna do Legislativo, o que considera contradições entre o discurso dos poderes criticando o congelamento dos orçamentos e a prática recente. Melo deu o exemplo do autoaumento que membros do Judiciário e outros órgãos se deram sem que houvesse previsão orçamentária, por que “tinha gordura para queimar”. Citou ainda o caso do Tribunal de Contas do Estado que, no fim de 2018, pagou aos seus servidores R$ 30 milhões de verbas indenizatórias pela conversão da licença-prêmio em dinheiro. Ainda citou o caso do Ministério Público, que quer criar 42 cargos em comissão com o orçamento que dispõe.
Prefeitos na expectativa: emendas liberadas
O compromisso do Palácio do Planalto de liberar R$ 4 bilhões das emendas parlamentares até esta quarta-feira empolga não só deputados e senadores, mas governadores e prefeitos, beneficiários destes recursos. No plenário da Câmara, o assunto era dominante ontem à noite. Embora o valor se refira a emendas impositivas, que o governo obrigatoriamente deve pagar, ainda assim o compromisso estimula em especial prefeitos, que aplicam, em ambulâncias, obras e veículos escolares.
Marchezan sabe que PP não quer sair do governo
Ao desafiar ontem o PP a deixar o governo, o prefeito de Porto Alegre, Marchezan Junior, já sabia que a posição do partido é de permanecer no governo. Segundo um dirigente do partido na capital, “como vamos desembarcar do governo, se somos o governo?”. O PP leva em conta a parceria na campanha, que levou à indicação do advogado Gustavo Paim para compor a chapa, como vice-prefeito.
Caneta forte em 2020
Os partidos que ameaçam desembarcar do governo em nome de uma candidatura própria hesitam ainda porque temem que Marchezan estará muito forte em 2020, com dinheiro em caixa e convênios na área popular para serem assinados. “Mesmo impopular agora, o fato é que política é momento, e em 2020 a caneta fará a diferença em favor dele”, comentou o dirigente do PP.
A performance de Porto Alegre na receita do ISS
Os auditores fiscais da capital gaúcha mostram hoje o trabalho realizado e que levou Porto Alegre a alcançar o recorde de arrecadação do ISS, superando o valor de R$ 1 bilhão nos últimos 12 meses. No período, a Receita Municipal se tornou referência nacional na recuperação da Dívida Ativa. Este será o tema da reunião-almoço com a imprensa, promovida hoje pelos dirigentes da AIAMU – Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre a partir das 11h15, no 6º andar do Palácio do Comércio.
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