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Porto Alegre Aprovada normativa que vai nortear a revisão do plano diretor de Porto Alegre

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Prefeito da Capital pediu "um olhar especial" para o Centro da cidade

Foto: Joel Vargas/PMPA
Prefeito da Capital pediu "um olhar especial" para o Centro da cidade. (Foto: Joel Vargas/PMPA)

O CMDUA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental) aprovou a instrução normativa que define os procedimentos para a revisão do plano diretor de Porto Alegre.

A aprovação ocorreu durante uma reunião realizada na noite de terça-feira (26). O encontro contou com a participação do prefeito Sebastião Melo, que destacou o desafio de planejamento urbano que Porto Alegre tem pela frente. “Queria pedir a ajuda de vocês com um olhar especial para o Centro. Ele é a alma da cidade. Mas nós não passaremos pela revitalização que essa área precisa se não houver alterações no plano diretor”, afirmou.

Para o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, a aprovação do documento representa um importante passo.  “Ele nos dá diretrizes de cada etapa prevista e de como cada uma delas dialoga, não só com a equipe técnica e os representantes do CMDUA, mas também com as comunidades. É um momento único para a nossa cidade”, avaliou.

De acordo com a instrução normativa, estão previstas cinco etapas para que a revisão do plano diretor seja finalizada. A primeira delas, iniciada em agosto de 2019, é a preparatória. Ela inclui a contratação de estudos específicos a partir do projeto de cooperação técnica internacional, mantido com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Ainda em 2021, serão iniciadas as etapas de leitura da cidade e de sistematização e propostas. Juntas, elas permitem um diagnóstico consistente da realidade de Porto Alegre, garantindo que as proposições reflitam os desafios reais da cidade, segundo a prefeitura.

Já a aprovação na Câmara de Vereadores tem previsão para ocorrer no início de 2023, seguida pela etapa final de implantação e monitoramento.

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