Segunda-feira, 27 de outubro de 2025

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Notas Brasil Aprovada pena maior para estupro cometido por líder religioso

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê aumento de pena quando o crime sexual for cometido por líder religioso ou alguém que “inspire confiança” na vítima. O texto agora segue ao plenário da Câmara. Se aprovado, ainda precisará passar pelo Senado.

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https://www.osul.com.br/aprovada-pena-maior-para-estupro-cometido-por-lider-religioso/ Aprovada pena maior para estupro cometido por líder religioso 2019-09-18
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