Por Redação O Sul | 25 de maio de 2023
"O tutor ou guardião irresponsável deve sofrer sanções por suas práticas delituosas", afirmou a autora da proposta
Foto: Josiele Silva/CMPAA Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que veda a devolução, ao antigo tutor ou guardião, do animal que tenha sido resgatado em razão de maus-tratos.
A proposta, de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB), altera a Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012, que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais na Capital. O projeto foi aprovado na quarta-feira (24).
A vereadora ressaltou que os maus-tratos aos animais “são toda forma que resulte em fazer ou deixar de fazer, de forma dolosa ou culposa, no lar que residem ou lugares públicos, usando de meios cruéis e abusivos, por meio de experimentação científica, trabalhos excessivos e até mesmo forçados, além dos meios mais comuns que se conhece, como os cativeiros e prisões que ensejam condições degradantes, o abandono em situações lamentáveis, animais mutilados, exaustos, com fome, e até mesmo mortos”.
“São meios que podem ser intitulados como maus-tratos e que são injustificáveis, sejam quais forem as circunstâncias. Nesse contexto, o tutor ou guardião irresponsável deve sofrer sanções por suas práticas delituosas. Por isso, é preciso defender os animais”, afirmou Lourdes.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
Parabéns pela aprovação e que sejam revistas as leis já existentes para fim de aumentar as penas em qualquer área que se tenha cometido algum crime.
BAH, MAS PRECISA DE LEI, ESSES VAGABUNDOS QUE MALTRATAM OS ANIMAIS NÃO DEVERIAM TER ESSES E NEM OUTROS
DONA ELOA PRESTE MAIS ATENÇÃO NO QUE A SENHORA ESTIVER LENDO, ASSISTINDO O MOTTA NA BANDEIRANTES E LENDO O JORNAL O SUL AO MESMO TEMPO DEIXA A SENHORA CONFUSA
Que merda! Nak tem o que fazer!!! Olhem uma escola, em frente a antiga Taurus, caindo os pedaços!!! E pior!!! Essa escola e de pessoas excepcionais!!!
DESCULPA SÓ UMA PERGUNTA A SENHORA ESTÁ NA REPORTAGEM CERTA
O estado dessa escola, isso sim é um crime. Sem falar na sujeira……..
kkkkkk, ENTÃO ME FALA QUAL ESCOLA ? NÃO CONSEGUI INDENTIFICAR NESSA REPORTAGEM NENHUMA ESCOLA PRA FAZER A COMPARAÇÃO, A SENHORA DEVE ESTAR BEBENDO LICOR NO LUGAR DO BIOTÔNICO
Jorge Souza, vai cuidar da tua vida, eu fiz uma comparação de prioridades!! Coisa que tu nao deve saber o que é isso!! Fica defendendo cachorros, em vez de pessoas com problemas de saúde sérios!!! São pessoas especiais. Vê se te liga!!! Zero a esquerda!