Por Redação O Sul | 5 de novembro de 2023
Melissa Telles Barufi e Laura Levy são as autoras de “Direito de Filiação e Bioética: Uma Ponte para o Futuro”.
Foto: DivulgaçãoA Feira do Livro de Porto Alegre foi palco para o lançamento da coletânea “Direito de Filiação e Bioética: Uma Ponte para o Futuro” na última terça-feira (31). A obra é coordenada pelas advogadas Melissa Telles Barufi e Laura Affonso Levy e reúne artigos de 13 especialistas nas áreas de Direito e da Bioética, abordando a fusão entre as ciências médicas e jurídicas.
De acordo com as autoras, a obra oferece temas instigantes que se apresentam no novo cenário do Direito de Filiação, principalmente decorrentes da afetividade e das técnicas de reprodução humana assistida, que modificam as reflexões sobre estes fenômenos.
Na avaliação de Melissa, o advogado que atua nas demandas do Direito de Filiação precisa compreender que esses conhecimentos relacionados com a genética, com a medicina e com as discussões éticas e jurídicas fazem parte da sua rotina de trabalho.
Laura explica que o uso das técnicas de reprodução assistida vem crescendo “abruptamente” no Brasil devido ao aumento das infertilidades médicas e não médicas e que essas técnicas estão relacionadas à execução do projeto parental, que faz parte do conjunto dos direitos reprodutivos e do planejamento familiar (Constituição Federal de 1988 e Lei 9263/1996.)
Entre outros temas, o livro aborda as discussões em relação ao excedente embrionário, doação de gametas, gestação por substituição, reprodução post mortem, acesso às técnicas de reprodução humana, o conteúdo de resoluções e regulamentações da temática e a ausência de legislação específica.
O prefácio foi escrito pelo desembargador José Carlos Giorgis, diretor do Departamento de Direito e Bioética do Instituto dos Advogados do RS.
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