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Economia Arrecadação com royalties do petróleo bate recorde e pode ter aumento de mais de 37 bilhões de reais neste ano

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Reforço no caixa da União, Estados e municípios ocorre simultaneamente à disparada dos preços dos combustíveis para o consumidor

Foto: Divulgação/Petrobras
Reforço no caixa da União, estados e municípios ocorre simultaneamente à disparada dos preços dos combustíveis para o consumidor. (Foto: Divulgação/Petrobras)

Com o dólar mais alto e aumento dos preços internacionais do petróleo, a arrecadação do País com royalties e participações governamentais sobre a produção de óleo e gás alcançou um patamar recorde em 2021 e pode proporcionar uma receita extra de mais de R$ 37 bilhões no ano para os cofres públicos, na comparação com 2020. É o que mostra levantamento do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).

De acordo com o estudo da consultoria, as participações governamentais totalizaram R$ 35,29 bilhões na parcial do ano até julho, um salto de 28,9% na comparação com os 7 primeiros meses do ano passado. Trata-se do o maior valor nominal para o período na série histórica iniciada em 1999. O recorde anterior tinha sido registrado em 2019, quando a arrecadação entre janeiro e julho somou R$ 30,69 bilhões.

Os valores consideram os dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), incluindo todas as receitas com royalties, participações especiais, taxa de ocupação ou retenção da área e também bônus de assinatura de contrato.

A ANP ainda não divulgou dados consolidados do 3º trimestre. Mas somente os royalties geraram para a União, Estados e municípios uma receita de R$ 25,18 bilhões entre janeiro e setembro, o que significa que a arrecadação já ultrapassou R$ 41,6 bilhões este ano, segundo os cálculos da CBIE.

“A arrecadação de 2021 vai ser recorde porque o preço do petróleo está bombando e o real está depreciado em relação ao dólar”, afirma o sócio-diretor do CBIE, Adriano Pires. “Tem o lado positivo do aumento da arrecadação para estados, municípios e União, mas tem também o lado negativo, que é a estarmos pagando gasolina, diesel e botijão de gás tão caros”.

Com base no comportamento do mercado nos últimos meses e nas expectativas para o preço do barril de petróleo e para a taxa de câmbio até o fim de 2021, a CBIE estima que a arrecadação com royalties e participações especiais passará de R$ 84 bilhões no ano, o que representaria um crescimento da ordem de 80% (R$ 37,8 bilhões a mais) na comparação com a receita total de 2020, que totalizou R$ 46,71 bilhões.

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