Por Redação O Sul | 26 de junho de 2015
O baixo desempenho dos indicadores econômicos tem refletido diretamente no resultado da arrecadação. O governo federal arrecadou 91,5 bilhões de reais em impostos e contribuições em maio deste ano, o menor resultado para o mês desde 2010. O montante também representou uma queda real de 4,03% na comparação com o mesmo período de 2014 e uma redução de 15,59% ante abril.
O número de maio ficou abaixo da mediana das projeções dos analistas. Conforme o AE Projeções, 14 instituições do mercado financeiro previam um intervalo de 89 bilhões de reais a 97,8 bilhões de reais, com mediana de 93,7 bilhões de reais.
Nos primeiros cinco meses da nova equipe econômica de Dilma Rousseff, a arrecadação somou 510,1 bilhões de reais, uma redução de 2,95% na comparação anual e o pior resultado desde igual período de 2011.
Em 2015, até maio, a arrecadação com IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição
Social sobre Lucro Líquido), por exemplo, teve queda real de 7,44%.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, desde janeiro a arrecadação está em trajetória negativa e descendente e este resultado ficou mais evidente a partir de março.
O Fisco acredita que o desempenho da arrecadação para o resto do ano poderá continuar com o mesmo comportamento. “Se os indicadores econômicos que determinaram esse resultado continuarem na mesma trajetória”, ressaltou Malaquias.
Ele salientou que a produção industrial registrou uma queda de 7,60% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, que a venda de bens e serviços recuou 8,54%, em igual período, e que o valor em dólar das importações teve baixa de 28,80%.
“Até a massa salarial, que é o único indicador positivo, está mais baixo.” No período, o avanço foi de 3,48% ante 4,90% de abril em relação a igual mês de 2014.
No caso da baixa das importações, o chefe do centro de estudos comentou que o indicador, além de apontar para o desempenho das compras feitas pelo Brasil em si, significa também que o País está comprando menos matéria-prima para indústria, o que deve significar que a produção fabril deve continuar negativa “lá na frente”.
Desoneração
Segundo a Receita, o governo abriu mão de arrecadar 47,1 bilhões de reais em 2015 em razão das desonerações, um aumento de 18,24% em relação a igual período do ano passado.
Apenas em maio, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram 8,838 bilhões de reais, 8,97% maior que no mesmo mês de 2014 (8,111 bilhões de reais). A desoneração de folha de pagamento foi de 1,9 bilhão de reais em maio e de 9,3 bilhões de reais nos cinco primeiros meses do ano.
Tendência
Malaquias também destacou que a participação dos tributos federais ante o PIB (Produto Interno Bruto) vem mostrando uma tendência decrescente desde 2007. Em um levantamento apresentado à parte aos jornalistas ele revelou que essa participação foi de 15,69% em 2007; de 15,38%, em 2008; de 14,08%, em 2009; e de 14,09%, em 2010.
Em 2011, houve uma elevação atípica, de acordo com Malaquias, em função de dois fatos extraordinários que ocorreram naquele ano: consolidação do programa de parcelamento e resultado extraordinário com arrecadação devido ao fim de uma disputa judicial travada com várias empresas na ocasião.
Naquele ano, a relação ficou em 15,18%. Em 2012, esse movimento de baixa foi retomado, com a participação ante o PIB ficando em 13,74%. Em 2013 passou para 13,96% e, no ano passado, para 13,39%. (AE)
