Geral As blitzes da Operação Balada Segura no litoral gaúcho nesta temporada de verão já registraram pelo menos oito tentativas de fuga
Por Redação O Sul | 20 de fevereiro de 2019
As blitzes da Operação Balada Segura no litoral gaúcho nesta temporada de verão já registraram pelo menos oito tentativas de fuga, segundo o Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul. Escapar de uma blitz de trânsito é uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, suspensão do direito de dirigir por seis meses, remoção do veículo e recolhimento da CNH (carteira nacional de habilitação).
Na madrugada do último sábado (16), em Capão da Canoa, um condutor desobedeceu à ordem de parada dos agentes e acabou colidindo o veículo. Ele estava com 0,81 mg/l de álcool no sangue e foi preso sem direito à fiança.
A média de infrações pelo artigo 210, do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê a transposição sem autorização de bloqueio viário policial, é de duas por dia nos últimos dez anos. Em 2018, foram 996 autuações por esse motivo no Rio Grande do Sul, quase três por dia.
A Operação Balada Segura é realizada no litoral do Rio Grande do Sul durante todos os verões desde a temporada 2011-2012. Somente no verão passado, foram realizadas 64 blitzes, com 4.481 abordagens e 405 motoristas autuados por dirigir sob efeito de álcool ou recusarem-se a fazer o teste do etilômetro nas praias gaúchas.
Suspensão do direito de dirigir
O processo de suspensão do direito de dirigir obedece aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Após a notificação de instauração do processo, o condutor tem prazo para apresentar defesa por escrito. Se indeferida a defesa, o condutor pode ainda recorrer da decisão na Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) do Detran-RS, no prazo informado na notificação. Indeferido o recurso na primeira instância, o condutor tem ainda a possibilidade de recorrer em segunda instância ao Cetran-RS.
Notificado da penalidade aplicada, o condutor deve cumprir o prazo determinado para a suspensão, que vai de seis meses a um ano, e fazer o curso de reciclagem. O condutor flagrado pela fiscalização conduzindo com o direito de dirigir suspenso incorre em infração gravíssima, com multa de R$ 957,70. Fica o condutor também passível de cassação da CNH por dois anos.
O infrator pode ainda ser conduzido à Polícia Judiciária por violação da suspensão do direito de dirigir, crime de trânsito previsto no Art. 307 do Código de Trânsito Brasileiro. Pode responder também pelo crime de desobediência, na forma do Art. 330 do Código Penal.
