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Brasil As prisões brasileiras matam mais de quatro apenados por dia

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Há temor entre autoridades de que a implementação de restrições desencadeie motins. (Foto: Agência Brasil)

A Constituição Federal impede a pena de morte no Brasil, mas a distância entre as garantias da lei e a vida real é grande o suficiente para esconder um dado preocupante: no período entre 2014 e 2017, ao menos 6.368 homens e mulheres perderam a vida na cadeia. A média é superior a quatro óbitos por dia.

As informações são resultado de um levantamento feito pelo jornal “O Globo”, com base na Lei de Acesso à Informação. Seja pelas doenças que infestam as penitenciárias ou mesmo pelos homicídios ou suicídios dentro do cárcere, esse quadro repercute diretamente na violência que atinge todas as regiões do País.

Ao todo, 3.670 (57,6%) casos são classificados como mortes naturais, quase sempre por problemas de saúde. Boa parte da população carcerária atingida é jovem (em 2016, 55% dos detentos tinham até 29 anos, de acordo com informações do Depen, o Departamento Penitenciário Nacional).

Outros 1.094 (17,2%) presos foram assassinados e 266 cometeram suicídio, de acordo com os registros oficiais. Há, ainda, 472 mortes que sequer foram esclarecidas e são classificadas pelas secretarias estaduais como tendo causa indeterminada ou desconhecida. Em 665 casos, os Estados não forneceram informação suficiente para a classificação.

Nos últimos quatro anos, 250 de cada 100 mil detentos brasileiros morreram. No quesito homicídios, por exemplo, a média dentro das penitenciárias supera a dos assassinatos nas ruas (são 43 mortes para cada cem mil, contra 30). Em uma realidade em que 36% dos encarcerados estão presos provisoriamente, sem sequer serem julgados, conforme dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), os números revelam um quadro ainda maior.

As condições a que os presos brasileiros são submetidos têm sido agravadas pelo crescimento expressivo da população carcerária, avalia Marcelo Naves, assessor da Pastoral Carcerária Nacional. Para ele, caso a política de encarceramento em massa seja mantida, as consequências para a sociedade só vão piorar: “O sistema carcerário é uma bomba-relógio com prazo muito curto para explodir”.

O número de mortes em presídios no ano passado cresceu 29% em relação a 2015. Cenários de massacres em janeiro do ano passado, Amazonas e Rio Grande do Norte têm o maior percentual de homicídios entre os Estados, respectivamente com 68,5% e 55,5% do total de casos fatais.

Já Santa Catarina tem o maior percentual de suicídios (24,6%) nas celas. No total, São Paulo (1.999), com a maior população carcerária, e Rio de Janeiro (853), com a quarta, têm mais mortes nas prisões.

Rio e São Paulo também têm os maiores percentuais de mortes por causa natural: 90% do total nas prisões paulistas, e 76% nas fluminenses. As condições sanitárias e a falta de assistência médica, principais fatores para mortes atrás das grades, provocam consequências econômicas, sociais e de saúde pública, afirmam autoridades.

“A faixa etária é de pessoas muito novas para sucumbirem a doenças das quais os indivíduos de mais idade, aqui fora, normalmente não morrem”, ressalta o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública no Rio, Marlon Barcellos.

Da tuberculose a outras doenças menos graves, como conjuntivite e até mesmo sarna, surtos nas penitenciárias acabam se alastrando também para fora das grades. Isso porque os presos têm contato com seus parentes nas visitas e com agentes penitenciários, ou estão contaminados quando ganham a liberdade.

Embora não existam estatísticas oficiais, uma das enfermidades que mais matam é a tuberculose. Dados do Depen revelam a dimensão da epidemia intramuros: 10,5% dos novos casos notificados no Brasil ano passado foram registrados entre a população privada de liberdade. O risco de um preso contrair tuberculose é 28 vezes maior do que na população em geral.

“Sabemos que eles (presos) são, na sua maioria, pobres, negros e das periferias. O atendimento de saúde precário junto com a alimentação em péssimas condições faz com que a imunidade fique baixa. As pessoas definham no sistema carcerário”, frisa afirma Marcelo Naves.

As quatro mortes diárias nas prisões brasileiras, resultado de ambientes insalubres administrados pelo Estado ou da violência entre detentos, fazem parte de um quadro maior. Cadeias também são incubadoras de facções criminosas.

Articulados atrás das grades, esses grupos (presentes inclusive em cidades do interior nas Regiões Norte e Nordeste do País) têm reflexo direto na crise de segurança pública, que por sua vez custa mais de 60 mil vidas por ano.

“Cadeias piores geram mais insegurança para a sociedade”, aponta um especialista. “Ao ocupar o papel que deveria ser do poder público, quadrilhas ganharam legitimidade e estabelecem regras de conduta nas quais a lei deixa de valer e os recursos financeiros garantem assistência médica e jurídica aos seus integrantes, além de auxílio para famílias.”

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https://www.osul.com.br/as-prisoes-brasileiras-matam-mais-de-quatro-apenados-por-dia/ As prisões brasileiras matam mais de quatro apenados por dia 2018-06-24
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