Terça-feira, 27 de Outubro de 2020

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Geral Prisões no Brasil têm taxa de homicídios maior do que fora da cadeia

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A taxa de homicídios entre presos é de 48,32 por cem mil habitantes. (Foto: Reprodução)

No Brasil não há pena de morte. Porém, quando o território está limitado aos muros de uma unidade prisional, a realidade é outra. O ex-detento Robson Gomes, que cumpriu parte de sua pena na unidade de Ary Franco, em Água Santa, na Zona Norte da capital fluminense, acompanhou a morte, por sentença, de um colega de cela condenado por envolvimento com uma facção rival. O caso aconteceu nos anos 1990, mas a regra existe até hoje. A violência praticada nas unidades prisionais está, na maior parte das vezes, ligada à atuação das facções criminosas, o que torna as mais de 2.600 cadeias do País o território mais perigoso. As informações são do jornal O Globo.

Dados comparativos de junho de 2017 do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional revelam que a taxa de homicídios entre presos é de 48,32 por cem mil habitantes. Foram 351 homicídios entre janeiro e junho de 2017, para uma população carcerária de 726.354 presos no mesmo período (hoje são 831 mil presos). A taxa nacional de homicídios, no entanto, é bem menor: 31,6 por cem mil habitantes. E o Brasil tem o segundo maior indicador de violência da América do Sul, perdendo apenas para a Venezuela.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública listou a presença de 31 facções criminosas nos presídios. A maior, nascida em São Paulo, teria cerca de 36 mil membros. A mais antiga delas, surgida no Rio de Janeiro, tem 20.500 faccionados entre os 53 mil presos do território fluminense. Fenômeno mais recente de violência, as milícias também já têm o seu ponto de domínio nas cadeias.

“Os dados de segurança pública apontam que a milícia é uma nova facção criminosa. Se no passado, ela veio como uma organização paramilitar, hoje grande parte da milícia são pessoas que saíram de facções de tráfico de drogas. Então hoje já se tem no sistema prisional unidade específica para milicianos”, afirma o juiz Rafael Estrela, titular da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro.

Estrela confirma que, na distribuição dos presos nas cadeias, as organizações criminosas são levadas em consideração: “O preso primeiro é separado por regime, o regime fechado, o semiaberto e o aberto. Uma vez classificado pelo regime, ele é separado em unidades de facção se ele se declara faccionado.”

São estes grupos que, também fora dos presídios, comandam o tráfico, os assaltos a bancos e a empresas transportadoras de cargas e também o extermínio no país.

O combustível dessas facções é a massa carcerária, a massa de jovens na periferia sem opções de trabalho, sem perspectiva de educação e trabalho formal. Mais que nada é a massa carcerária”, analisa Benjamin Lessing, cientista político da Universidade de Chicago que pesquisa facções criminosas na América Latina e nos EUA.

Juiz da Vara de Execuções Penais do Estado do Amazonas, onde uma briga entre integrantes da mesma facção deu origem a uma rebelião em maio passado que se espalhou por outras unidades e deixou 55 mortos em presídios, o juiz Ronnie Frank defende o fim da separação de presos por facção.

O risco (de homicídios) sempre existirá, mas acho que o pior é o que estamos fazendo, alimentando ainda mais, fortalecendo o vínculo entre eles, quando separamos as facções por alas. As facções existem hoje por culpa do estado que amontoou pessoas dentro de prisões. As prisões no Brasil se transformaram em prisões depósitos, não são prisões com a finalidade estabelecida em lei para recuperar e ressocializar.”

Fazer ou não parte de uma organização criminosa é decisivo no tipo de vida que um preso levará na cadeia. Detentos ligados a facções, em geral, têm mais status, proteção e privilégios. Na prática da rotina carcerária, significa ter uma cama para dormir, comer uma comida melhor e até mesmo conseguir uma companheira – muitas vezes, as facções conseguem mulheres para visitar os detentos desacompanhados.

Se autoridades discordam se presos devem continuar divididos ou não por territórios, quem passa pelo sistema sabe o custo de chegar à unidade errada. Robson Gomes foi obrigado a explicar a seu colega de cela porque morreria:

Foi meio que uma decisão de um poder informal, por conta de uma ação deste corpo que estava ali, não sei se por ingenuidade ou por achar que passaria batido, por um ato que ele cometeu fora dali. A informação chegou e foi de cima para baixo, veio uma ordem de que aquele corpo tinha que ser parado ali, não podia nem deixar ele ir embora. Então foi a decisão sobre uma vida que eu conheci no sistema, que eu me relacionei com ela, que eu convivi. Ele estava ali também recluso, era um assaltante, que eu não sabia abertamente como tinha sido a vida dele fora, mas ele sabia. E outras pessoas também sabiam, então ele foi sentenciado à morte dentro de uma cadeia, por ele ter feito assalto com pessoas de outras facções”, contou Robson. “Num quadrado fechado de concreto com a janelinha, com uma grade desta grossura que você não consegue passar pela greta, não dá nem para fazer vergonha, é melhor morrer como homem.”

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