Por Redação O Sul | 25 de outubro de 2020
A PF (Polícia Federal) investiga indícios de desvios de verbas públicas para o combate ao coronavírus em contratos que, somados, chegam a R$ 2 bilhões. As apurações tratam, por exemplo, de suspeitas de fraudes em licitações, compras de insumos com empresas de fachada e superfaturamento na aquisição de equipamentos.
Desde abril, a PF já realizou 52 operações em 19 estados, em busca de provas para aprofundar as investigações sobre as possíveis fraudes.
Todas essas ações somaram 11 prisões preventivas, 120 detenções temporárias e 929 mandados de busca e apreensão. Parte das investigações se baseou em auditorias e relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU). Investigadores apuram agora, dentro desse universo de R$ 2 bilhões, quanto de fato foi desviado.
Os dados incluem, por exemplo, a ação que mirou um esquema de corrupção no Rio de Janeiro e afastou o governador Wilson Witzel (PSC) do cargo, além de outras operações contra governadores, autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A maioria dos casos, entretanto, correu na primeira instância.
A investigação sobre contratos suspeitos assinados pelo governo Witzel com a organização social Iabas para gerir sete hospitais de campanha representa o maior caso na mira da PF: R$ 835 milhões sob suspeita de irregularidades.
Na investigação, os policiais e a Procuradoria-Geral da República (PGR) detectaram possíveis fraudes realizadas na gestão estadual para permitir que a Iabas fosse favorecida e obtivesse a gestão dos hospitais, mesmo já tendo histórico de irregularidades.
A organização chegou a ser proibida de contratar com o governo estadual no início de 2019, mas o veto foi contornado pelo governo Witzel, que entregou a gestão dos hospitais de campanha para a entidade. Witzel e Iabas negam irregularidades.
De acordo com o delegado Thiago Delabary, coordenador-geral de repressão à corrupção e à lavagem de dinheiro da PF, a corporação usou a experiência adquirida nos últimos anos em grandes investigações sobre desvios de recursos públicos para combater irregularidades envolvendo verbas direcionadas para o enfrentamento da pandemia.
“O alto índice de reprovabilidade social desses desvios impõe à Polícia Federal o desafio de investigá-los, incansavelmente, mesmo nesse período de pandemia”, afirmou Delabary.
A urgência nas contratações para suprir as demandas da pandemia e a falta de controle nesses gastos acabaram impulsionando a ocorrência de irregularidades, apontam as investigações. Houve superfaturamento até na compra de itens básicos, como álcool em gel e máscaras.
A aquisição de itens junto a empresas supostamente de fachada foi uma fraude frequente encontrada nas apurações. Um dos casos mais notórios ocorreu no Amazonas, onde o governo estadual comprou 28 respiradores de uma loja de vinhos, sem licitação, por cerca de R$ 3 milhões.
Segundo as investigações da PF, esse estabelecimento pagou uma empresa que comercializa os equipamentos, mas repassou o material para o governo com superfaturamento de 133%. O governador Wilson Lima (PSC) é investigado sob suspeita de ser chefe do esquema, o que ele nega.
O Legislativo também entrou na mira dos agentes da PF. Há dez dias, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que era vice-líder do governo Bolsonaro, foi alvo de busca e apreensão durante uma operação sobre desvios em Roraima. Em sua residência, foram encontrados cerca de R$ 90 mil – aproximadamente R$ 30 mil estavam dentro da cueca do parlamentar. O senador disse que escondeu o dinheiro, que seria usado para pagar funcionárias, por impulso.
Com tantas operações, a PF bateu recorde de valores de bens apreendidos neste ano, que totalizaram R$ 5,4 milhões até outubro. Em 2018 e 2019, os volumes foram de R$ 2,5 milhões e R$ 2,7 milhões, respectivamente. As informações são do jornal O Globo.
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