Por Redação O Sul | 18 de setembro de 2023
Caso aprovada pelo CNJ, resolução teria força para obrigar escolha tanto de homens quanto mulheres para vagas em tribunais de segunda instância
Foto: Carlos Moura/SCO/STFEm meio à discussão sobre quem irá ocupar a vaga de Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal), a própria presidente da corte pautou para esta terça-feira (19), no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), uma resolução que determina a escolha de mais mulheres para a vaga de magistrados dos tribunais de segunda instância.
A proposta estabelece paridade, ou seja, a escolha de homens e mulheres na mesma medida, para composição dos tribunais. A relatora no CNJ é a ministra Salise Sanchonete.
Se aprovada, a resolução incluiria o gênero entre os critérios objetivos para promoção por merecimento dos magistrados. De acordo com o CNJ, o objetivo é promover equidade de gênero no acesso aos tribunais. A regra valeria para escolha de desembargadores e juízes auxiliares dos tribunais de justiça dos estados e também nos federais.
A resolução não trata textualmente dos tribunais superiores mas, avaliam os articuladores da proposta, aumenta a pressão para indicação tanto ao Supremo Tribunal Federal, quanto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), STM (Superior Tribunal Militar), TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Rosa Weber se aposenta no dia 28 de setembro. Durante toda história da corte, somente três mulheres ocuparam a cadeira de ministra do STF. Além de Weber, Ellen Gracie — aposentada em 2011 — e a ministra Carmen Lúcia, que segue no tribunal.
