Bruno Laux Assembleia gaúcha discute auxílio financeiro para catadores no RS

Auxílio Catador

Está na pauta desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia gaúcha o projeto do deputado Professor Bonatto (PSDB) que institui o “Auxílio Catador” no RS. O benefício emergencial, no valor de R$400 mensais pelo período de um ano, será destinado a catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis vinculados a cooperativas ou associações e cadastrados no CadÚnico, cuja única fonte de renda seja a coleta e reciclagem. A proposta reconhece o papel essencial dos trabalhadores na gestão de resíduos sólidos e na proteção ambiental, especialmente diante do acúmulo de lixo decorrente das enchentes de 2024. Segundo Bonatto, o texto também busca fortalecer a inclusão social e econômica da categoria e fomentar a cadeia da reciclagem, que ainda enfrenta baixos índices no país. “Este projeto responde à urgência de ação estatal para auxiliar na recuperação e reconstrução das áreas afetadas, garantindo o restabelecimento da ordem ambiental o mais breve possível, ao mesmo tempo que dá condições dignas aos profissionais atuantes nesta área”, destaca o deputado.

Segurança climática

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa vai à Sapucaia do Sul nesta segunda-feira para uma audiência pública sobre o sistema de proteção de cheias do município. O deputado Miguel Rossetto (PT), requerente do encontro, afirma que o encontro deve viabilizar espaço para avaliar a eficácia da atual infraestrutura, como diques e casas de bombas, e discutir sua adequação frente à nova realidade climática. Rossetto destaca que parte das obras falhou nas enchentes de maio de 2024 e defende um amplo debate para garantir a segurança da população diante dos eventos extremos que vêm se tornando cada vez mais frequentes. “Proteger a população e nossas cidades, contribuindo com a preservação do meio ambiente e a ocupação correta do território, é fundamental para a nova realidade que as mudanças climáticas estão impondo ao RS”, pontua o deputado.

Pontes em pauta

O Legislativo gaúcho instala nesta quinta-feira a Frente Parlamentar para tratar da Concessão e Operação da Ponte Internacional São Borja (BR) – Santo Tomé (AR) e construção da Ponte Internacional Itaqui (BR) – Alvear (AR). Articulado pelo deputado estadual Tiago Cadó (PDT), o núcleo parlamentar se dedicará ao acompanhamento dos desdobramentos logísticos, contratuais e operacionais do complexo logístico da Ponte Internacional da Integração e do Centro Unificado de Fronteira, em São Borja — por onde circulam cerca de 11 mil caminhões por mês, movimentando mais de US$ 1 bilhão em mercadorias. A comissão também buscará reforçar a histórica reivindicação pela ponte em Itaqui, vista como estratégica para destravar o escoamento da produção do parque arrozeiro e atrair novos investimentos à região.

Vacinação para prematuros

Visando auxiliar na promoção da proteção integral à primeira infância e redução da mortalidade infantil, o deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos-PB) apresentou na Assembleia gaúcha uma proposta que garante o acesso ampliado à vacina hexavalente acelular a todos os bebês prematuros nascidos no RS. O imunizante – que protege contra difteria, tétano, coqueluche, poliomielite, Haemophilus influenzae tipo b e hepatite B – é recomendado pelas entidades de saúde por apresentar maior segurança e menor risco de eventos adversos, no entanto possui acesso restrito a prematuros extremos (com menos de 33 semanas ou 1,5kg) no SUS, com aplicação limitada aos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais. Victorino propõe ampliar a imunização a todos os bebês prematuros com menos de 37 semanas, independente do peso ao nascer, além de estender a aplicação da vacina para as UBS e demais pontos da Rede de Atenção Primária à Saúde.

Convivência de gerações

Começou a tramitar na Câmara o projeto do deputado José Guimarães (PT-CE) que determina a promoção de programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e de interação social em instituições de acolhimento de idosos. O autor do texto avalia que a convivência intergeracional é benéfica para ambos os lados, oferecendo aos jovens um ambiente acolhedor, com amor e orientação, enquanto os mais velhos têm a oportunidade de resgatar o sentimento de pertencimento e propósito, preenchendo lacunas emocionais decorrentes do distanciamento dos familiares. O texto aguarda validação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Família antes de seguir para os demais colegiados de mérito.

@obrunolaux