Geral Assembleia Legislativa do Maranhão aprova plebiscito para a mudança do nome do município de Presidente Sarney
Por Redação O Sul | 19 de outubro de 2017
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta semana um projeto que prevê a realização de um plebiscito para a mudança do nome do município de Presidente Sarney, a 149 quilômetros da capital São Luís. O município de 17 mil habitantes foi batizado em homenagem ao ex-presidente da República José Sarney, do PMDB.
O projeto de Decreto Legislativo nº 009/2017, de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), tem como objetivo regularizar o nome do município, que de acordo com o deputado e segundo a Constituição Federal proíbe que o nome de pessoas vivas seja atribuído a bens públicos ou de qualquer natureza, incluindo cidades.
“Não é possível ter o nome de pessoas vivas atribuídas a nomes de municípios, como acontece nesse caso. Sabemos que o município de Presidente Sarney leva o nome do ex-senador e ex-presidente José Sarney, que continua vivo. É preciso que haja o plebiscito e a população possa aprovar como manda a lei, a alteração do nome”, afirmou o deputado.
O município de Presidente Sarney foi fundado em 1º de janeiro de 1997 e possui 17 mil habitantes. A cidade fica na região conhecida como Baixada Maranhense e faz limite com as cidades de Pinheiro, Santa Helena e Pedro do Rosário. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o município possui 14.575 eleitores. Desse total, cerca de 34,81% têm o ensino fundamental incompleto.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Acidente na BR 285 em Passo Fundo: colisão lateral entre duas carretas resulta em morte
Rio Grande do Sul Governo gaúcho e Grupo Nordex, da Alemanha, formalizam intenção de investimentos em energia eólica
