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Rio Grande do Sul Assembleia Legislativa gaúcha terá novas regras de acesso e permanência a partir do mês que vem

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Flexibilização de medidas de prevenção ao coronavírus entra em vigor no dia 4. (Foto: Galileu Oldenburg/AL-RS)

Nesta terça-feira (21), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou uma série de novas regras para acesso e permanência no edifício-sede do Parlamento, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre. As mudanças entram em vigor no dia 4 de outubro, abrangendo também o uso da tribuna pelos parlamentares, e têm como foco a prevenção ao coronavírus.

De acordo com o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), a Resolução nº 1.739/2021 mantém o Legislativo gaúcho em simetria com os decretos estadual e municipal de protocolos sanitários, bem como em relação aos demais Poderes e instituições do Estado. A íntegra do documento pode ser conferida no site oficial al.rs.gov.br.

Novas diretrizes

– Restabelecimento do acesso ao público e do expediente externo nos seguintes setores: Solar dos Câmara, Memorial do Legislativo, Espaço Municipalista Tapir Rocha, Procuradoria da Mulher, Fórum Democrático, Espaço Nico Fagundes e galerias do Plenário;

– O acesso aos espaços fica limitado a 50% da capacidade de cada local – respeitando a capacidade de ocupação do Palácio Farroupilha em no máximo 50% do limite do PPCI, que autoriza o total de 3.500 pessoas. Sendo assim, fica permitida a entrada de até 1.750 pessoas;

– A tribuna de sessão plenária pode ser acessada por parlamentares sem máscara, mantendo-se a proteção de acrílico da estrutura, bem como a higienização e sanitização;

– Atividades presenciais dos servidores ficam estabelecidas em 50%, observado o disposto no Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021, que determina a ocupação máxima simultânea de uma pessoa para cada 2 metros-quadrados de área útil em ambiente aberto e de uma pessoa para cada 4 metros-quadrados de área útil em ambiente fechado, observados os demais protocolos aplicáveis;

– Servidores em estágio probatório, estagiários e os jovens aprendizes exercerão suas atividades exclusivamente na modalidade presencial.

– A cada 15 dias, o servidor deverá cumprir no mínimo um dia de trabalho presencial, em sua unidade de lotação, observando-se a jornada de trabalho normal da instituição;

– Permanecem suspensas as reuniões presenciais de comissões, sendo permitida a realização de sessões plenárias híbridas, compostas de parte presencial e parte virtual.

Componentes

Além do presidente Gabriel Souza, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é formada por Kelly Moraes (primeira-vice-presidente), Valdeci Oliveira (primeiro-secretário), Ernani Polo (segundo-secretário), Franciane Bayer (terceira- secretária), Zilá Breitenbach (quarta-secretária) e Airton Lima (segundo suplente de secretário).

(Marcello Campos)

tags: em foco

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