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Bruno Laux Assembleia Legislativa mantém plenário sem votações até a conclusão do segundo turno das eleições

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O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa decidiu que retomará as votações em plenário somente após a segunda etapa do pleito. (Foto: Lucas Kloss/AL-RS)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Contrariando a expectativa de retorno à rotina após o primeiro turno das eleições, o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa decidiu que retomará as votações em plenário somente após a segunda etapa do pleito. Além da sessão de ontem (6), as próximas duas terças-feiras não contarão com Ordem do Dia, enquanto 22 proposições aguardam deliberação na pauta de votações. Entre os textos da lista, estão a criação do Plano Estadual de Revisão dos Gastos Públicos e da Política de Enfrentamento à Violência Política de Gênero no RS. Na mesma relação, aguarda análise a matéria que institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em espaços públicos, além do projeto que reconhece oficialmente o estado de emergência climática no Rio Grande do Sul.

Prefeito interino

Durante visita ao Hospital Universitário de Canoas nessa terça-feira, o prefeito Airton Souza (PL) sofreu um mal-estar e precisou ser encaminhado à sala de recuperação. Prontamente atendido na instituição, o chefe do Executivo informou nas redes sociais que testou positivo para Covid-19. Apesar do diagnóstico, o gestor assegurou estar bem, com quadro estável e recebendo o suporte médico necessário. Enquanto Souza cumpre o período de isolamento e recuperação, o vice-prefeito Rodrigo Busato (União Brasil) passa a responder pelos compromissos do Executivo municipal.

Gestação na penitenciária

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à prisão domiciliar para uma gestante recolhida no Presídio Estadual de Palmeira das Missões. Atendendo a um pedido de Habeas Corpus da Defensoria Pública gaúcha, a decisão foi proferida pelo ministro Rogerio Schietti na última sexta-feira (2). Condenada por tráfico privilegiado no regime semiaberto, sem histórico de violência, a paciente já se encontra na 35ª semana de gravidez. Durante a tramitação da ação, os defensores alegaram comprovadamente a superlotação da casa prisional, a ausência de berçário e a falta de estrutura adequada para eventuais intercorrências obstétricas. Segundo a Defensoria, o caso expôs, além da situação individual da apenada, as condições da casa prisional e sua incompatibilidade com uma gestação em estágio avançado.

Oftalmologia nas escolas

Em Porto Alegre, a vereadora Mariana Lescano (PP) apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei para criar o programa “Oftalmologia nas Escolas”. Voltada à rede pública de ensino, a iniciativa busca prevenir problemas de visão que possam prejudicar o rendimento dos alunos. Pelo texto, os estudantes passarão por avaliações preventivas, realizadas preferencialmente durante o primeiro semestre do ano letivo. Caso sejam identificadas alterações, as crianças terão atendimento oftalmológico e acompanhamento clínico garantidos na rede de saúde do município. A matéria também prevê a realização de campanhas educativas com os responsáveis, reforçando a importância do diagnóstico precoce para combater a evasão escolar.

Acolhimento fortalecido

O Ministério Público gaúcho firmou três novos termos de cooperação para fortalecer a rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Sul. As parcerias foram articuladas pela Central de Acolhimento às Vítimas e envolvem a Associação Viva Mulher, a Faculdade Brasileira de Inovação (FABIN) e o Instituto Vakinha. Os acordos estabelecidos com a associação e a faculdade garantem a oferta de atendimento psicológico especializado, além de oficinas voltadas ao fortalecimento emocional. Já o convênio com o Instituto Vakinha foca na qualificação profissional, oferecendo cursos de educação financeira e empreendedorismo para impulsionar a autonomia econômica das participantes. Para o MPRS, a ampliação das frentes viabiliza ferramentas fundamentais para que as vítimas reconstruam suas vidas com mais segurança, dignidade e independência. (Por Bruno Laux)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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